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Respondida: Modelo de contrato de contrato de patrocínio para participação em evento

Mon, 11 Oct 2021 20:53:03 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



       CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F. nº (..................), residente e domiciliado na Rua (..................................................), nº (....), bairro (...............), Cep (.................), Cidade (....................), no Estado (.....);



CONTRATADA:

(Nome da Contratada), com sede em (...................), na Rua (................................), nº (....), bairro (..................), Cep (................), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (................), e no Cadastro Estadual sob o nº (.........), neste ato representada pelo seu diretor (............................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (.........................................), nº (....), bairro (..............), Cep (................), Cidade (............), no Estado (....);



As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Patrocínio para Participação em Evento, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.



DO OBJETO DO CONTRATO





Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto o patrocínio prestado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE para a participação deste no evento (.................), de acordo com as condições adiante estipuladas.



DO EVENTO



Cláusula 2ª. O evento (............) será realizado no local (............), na data (.../..../......), com início previsto para as (.....) horas.



DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE



Cláusula 3ª. O CONTRATANTE se compromete a utilizar o valor recebido a título de patrocínio, único e exclusivamente, para permitir sua participação no evento determinado na cláusula 2ª deste instrumento, compreendidas aqui as seguintes despesas: (Descrever a destinação do patrocínio).



Parágrafo único. Este contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE utilize o dinheiro que lhe for dado a título de patrocínio com despesas desnecessárias para sua participação no evento.



Cláusula 4ª. O CONTRATANTE fica obrigado a participar do evento (................), salvo se houver caso fortuito ou força maior.



Cláusula 5ª. O CONTRATANTE se obriga a utilizar a logomarca do patrocinador durante a sua participação no evento, bem como, em quaisquer veiculações de sua imagem, referentes ao evento, independente da mídia utilizada, observadas as disposições da cláusula 7ª deste instrumento.



DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADA



Cláusula 6ª. A CONTRATADA se obriga a patrocinar a participação do CONTRATANTE no evento determinado na cláusula 2ª deste contrato, estando os valores e condições de pagamento definidos na cláusula 17 do presente instrumento.



Cláusula 7ª. A CONTRATADA deverá fornecer sua logomarca, para a utilização pelo CONTRATANTE, conforme determinado na cláusula 4ª, no prazo de (.....) dias, após a assinatura do presente contrato, sob pena de não ocorrer a utilização, sem implicar em descumprimento contratual.



Cláusula 8ª. O CONTRANTATE será o único e exclusivo responsável pelas obrigações cíveis, trabalhistas, criminais e quaisquer outras surgidas em razão da sua participação no evento.



Parágrafo único. A CONTRATADA não será responsável por qualquer tipo de acontecimento que ocorra durante o evento, por culpa ou não do CONTRATANTE, que venha a atingi-lo ou que seja causado por ele a terceiros.



DAS LOGOMARCAS



Cláusula 9ª. A logomarca da CONTRATADA será utilizada pelo CONTRATANTE, em tamanho proporcional ao valor do patrocínio fornecido, o qual representa (....)% do valor necessário para a participação do CONTRATANTE no evento.



Cláusula 10. Não haverá exclusividade da logomarca da CONTRATADA, sendo permitida a exibição da logomarca de outra empresa, em tamanho proporcional ao valor que patrocinar.



Cláusula 11. Caso a CONTRATADA resolva patrocinar o valor integral, necessário para a participação do CONTRATANTE no evento, terá o direito à utilização exclusiva de sua logomarca, nos termos da cláusula 4ª.



Parágrafo único. A CONTRATADA terá um prazo de (.....) dias após a assinatura deste instrumento, e desde que haja valor remanescente a ser patrocinado, para se manifestar quanto a opção de patrocinar o valor integral.



DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS





Cláusula 12. O CONTRATANTE se compromete a prestar contas ao CONTRATADA, de todas as despesas obtidas para sua participação no evento.



Cláusula 13. A prestação de contas deverá ser acompanhada dos respectivos recibos e notas fiscais.



Cláusula 14. A prestação de contas será realizada todo dia (..........) de cada mês, e se referirá sempre às receitas e despesas obtidas no mês anterior ao da prestação.



Cláusula 15. É vedada a prestação parcial de contas, devendo o CONTRATANTE demonstrar todos os gastos relativos ao mês de referência, ou seja, ao mês objeto da prestação.



DA APLICAÇÃO FINANCEIRA



Cláusula 16. Ao CONTRATANTE é expressamente vedado qualquer tipo de aplicação financeira do valor que lhe for dado pela CONTRATADA, a título de patrocínio.



DO PATROCÍNIO





Cláusula 17. A CONTRATADA destinará o valor de R$ (......) (Valor expresso) ao CONTRATANTE para o fim de patrocinar a participação deste no evento (..........), definido na cláusula 1ª deste instrumento.



Cláusula 18. O patrocínio descrito na cláusula anterior será realizado mediante depósito na conta sob nº (.................), na Agência (..............) do Banco (...............).



Cláusula 19. O pagamento do patrocínio deverá ser realizado em até o (.....) dias a partir da assinatura deste contrato.



DA RESCISÃO



Cláusula 20. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento, implicando a devolução do patrocínio, conforme disposto nas cláusulas 21 e 22, sem prejuízo do pagamento da multa estipulada na cláusula 18 deste contrato.



Cláusula 21. Caso o contrato venha ser rescindido pela CONTRATADA, haverá a devolução de apenas (.....)% do valor patrocinado.



Cláusula 22. Caso o contrato venha a ser rescindido pelo CONTRATANTE, este deverá devolver o valor integral patrocinado pela CONTRATADA.

Cláusula 23.Com a rescisão do contrato, motivada por qualquer das partes, ficará o CONTRATANTE desobrigado da utilização da logomarca do CONTRATADA.



DA MULTA



Cláusula 24. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa no valor de R$ (.......) (Valor expresso), independente de ação judicial específica para ressarcimento de perdas e danos, que poderá ser movida, obviamente, pela parte prejudicada.



DO PRAZO



Cláusula 25. O presente contrato vigerá até a data de realização do evento, podendo ocorrer sua prorrogação em caso de adiamento.



DO FORO



Cláusula 26. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (....................);



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local, data e ano)



(Nome e assinatura do Contratante)



(Nome e assinatura do Representante Legal da Contratada)



(Nome e Assinatura das testemunhas)

Respondida: Modelo de contrato de contrato particular de prestação de serviços de massagista desportivo

Mon, 11 Oct 2021 20:52:12 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES





        ATLETA: (Nome do Atleta), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...........................), C.P.F. nº (...........................), residente e domiciliado na Rua (.....................................................), nº (....), bairro (................), Cep (.......................), Cidade (....................), no Estado (....)



        MASSAGISTA: (Nome do Massagista), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.............................), C.P.F. nº (............................), residente e domiciliado na Rua (...................................), nº (....), bairro (.....................), Cep (.........................), Cidade (..............................), no Estado (....).





As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.



DO OBJETO DO CONTRATO







Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços profissionais de massagista ao ATLETA.



DAS OBRIGAÇÕES DO MASSAGISTA





Cláusula 2ª. É obrigação do MASSAGISTA prestar serviços profissionais de massagem ao atleta devendo desempenhar com zelo as seguintes tarefas: (.........................)



Cláusula 3ª. O MASSAGISTA realizará massagens (........................) vezes por semana, nos dias (.....) (especificar quais os dias da semana), de (......) horas de duração, respeitando os horários de (......) às (......).



DAS OBRIGAÇÕES DO ATLETA







Cláusula 4ª. É obrigação do ATLETA pagar ao MASSAGISTA mensalmente o valor de (........) (valor por extenso), até o 5º dia útil do mês.



Cláusula 5ª. Os medicamentos necessários para a realização das massagens correrão por conta do ATLETA, somente os instrumentos e materiais próprios ao exercício da profissão ficarão por conta do MASSAGISTA.



DO PRAZO







CLÁUSULA 6ª. Inicia-se o presente contrato a partir do dia (.....), com duração de (.....) meses, terminando assim em (.....) do mês (......) de (......).



DA RESCISÃO





Cláusula 7ª. Dissolve-se o presente contrato, de pleno direito, se houver suspensão médica das massagens.



DA MULTA







Cláusula 8ª. Qualquer das partes que descumprir qualquer cláusula deste contrato fica obrigada a pagar multa no valor de R$ (.......) (valor expresso).



DO FORO





Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (.................................).



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local, data e ano).



(Nome e assinatura do Atleta)



(Nome e assinatura do Massagista)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato particular de locação de coisas

Mon, 11 Oct 2021 20:51:13 +0000

Pelo presente instrumento particular de locação de coisas, de um lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), e, de outro lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª - O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente LOCADOR, declara que é legítimo possuidor de um BALCÃO FRIGORÍFICO - marca,__ capacidade,__ etc. e resolveu dá-lo em locação ao segundo dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente LOCATÁRIO, pelo prazo de,__ meses a iniciar em,__, e a terminar em,__.

CLÁUSULA 2ª - O aluguel será de R$__ (por extenso) (equivalente a,__, índice que o governo estipular) e que será reajustado de,__, em,__, meses de acordo com o (índice que o governo estipular).

CLÁUSULA 3ª - O aluguel será pago até o dia,__, de cada mês na residência do locador ou onde for por ele indicado.

CLÁUSULA 4ª - O balcão frigorífico se encontra em perfeito estado de conservação e funcionamento, devendo assim ser restituído.

CLÁUSULA 5ª - O LOCATÁRIO poderá utilizar o balcão frigorífico onde quiser, como melhor entender, correndo por sua conta todas as despesas de manutenção, consertos e demais despesas necessárias à boa conservação, gastos com eletricidade; enfim, tudo o que se fizer necessário ao seu bom funcionamento.

CLÁUSULA 6ª - O LOCATÁRIO não poderá ceder, emprestar ou sublocar o referido balcão frigorífico sem consentimento expresso do LOCADOR.

CLÁUSULA 7ª - Fica estipulada uma multa de R$__ (por extenso) (equivalente a__ índice que o governo estipular) para a parte que descumprir qualquer cláusula deste contrato.

CLÁUSULA 8ª - O LOCATÁRIO dá como fiadores,__, (nacionalidade, estado civil, profissões, Identidade, CIC, endereços), como principais pagadores).

CLÁUSULA 9ª - CLÁUSULA ESPECÍFICA (usar esta cláusula para alguma outra esquecida).

CLÁUSULA 10ª - Fica eleito o foro desta cidade de,__, para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato.

E assim, por estarem contratados na forma acima, assinam o presente instrumento na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram e em duas vias de igual teor.

__________, __ de __ de 20__.

LOCADOR__________

LOCATÁRIO___________

TESTEMUNHAS

______________

______________

Respondida: Modelo de contrato de contrato particular de sub-empreitada para execução de parte das obras:

Mon, 11 Oct 2021 20:50:28 +0000

Pelo presente instrumento particular e para todos os fins de direito, a firma ..............................., com sede nesta cidade de ............................, à Rua ........................................................., n.° ......., no bairro.................., inscrita no CNPJ. sob n.° ..........................., com Inscrição Estadual n.° ................., com Inscrição Municipal n.°.............................., INSS n.° ....................................., registrada no CREA sob n.º ......................, adiante designada simplesmente “Empreiteira Principal”, empreita pelo regime de preços unitários à firma ................................, estabelecida à Rua ............................................., n.º ......, no bairro ..............................., na cidade de ............................., adiante designada simplesmente “Sub-Empreiteira”, a execução de parte das obras de ...................................., que fazem parte do Contrato n.°...................., firmado em........................., entre a ..................e a..............., conforme as cláusulas baixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Os serviços ora sub-empreitados à segunda firma acima nomeada, fazem parte do Contrato acima mencionado, e estão localizados nos pontos citados no cabeçalho deste instrumento, submetendo-se a “Sub-Empreiteira” inteiramente a todas as condições do Edital de Concorrência n.° .................. fornecido pela ...................., sem prejuízo do disposto no art. n.° 1.245 do Código Civil Brasileiro, mediante a ordem de início, o prazo contratual e o cronograma de desenvolvimento dos serviços aprovados pela ....................................

§ Primeiro:- Os preços unitários serão os constantes da Tabela que faz parte integrante do Contrato firmado entre a ..................... e a ....................... A “Sub-Empreiteira” faturará suas quantidades de serviços, pelos preços constantes da Tabela aqui referida, deduzidos de .......% (........ por cento), que constituem as despesas administrativas da “Empreiteira Principal”.

§ Segundo:- Serão fornecidos pela “Sub-Empreiteira”, toda mão de obra necessária à perfeita execução dos serviços, inclusive alojamento para o pessoal. Sobre os materiais fornecidos pela “Empreiteira Princiopal”, incidirá um acréscimo de ....... % (........ por cento), referente às despesas administrativas, que serão descontados na medição seguinte.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficará inteiramente a cargo da “Sub-Empreiteira” e sob a sua responsabilidade técnica e financeira o fornecimento da mão de obra, materiais, cadastro, topografia, transportes diversos, inclusive para a fiscalização da obra, cálculos, encargos e leis sociais, leis trabalhistas, seguros contra acidentes de trabalho, sendo por sua conta e risco qualquer dano ocasionado a terceiros.

CLÁUSULA TERCEIRA: A “Sub-Empreiteira”compromete-se a executar os serviços objeto deste Contrato, observando as normas, especificações e ordens de serviço fornecidos pela ........................................, e ainda deverá obrigatoriamente comunicar à “Empreiteira Principal” a data do início dos trabalhos, que a anotará para efeito de fiscalização do prazo à .................................

Cláusula Quarta:O mestre da obra da “Sub-Empreiteira” deverá acompanhar a obra descrita na cláusula inicial deste contrato, desde o início até a conclusão dos serviços, quando fôr efetuado o recebimento das obras.

CLÁUSULA QUINTA: A multa a ser aplicada, pelo não cumprimento de qualquer das etapas fixadas no Cronograma Físico, será calculada em função do faturamento médio diário, conforme discriminado V/P, onde: V = Valor do contrato, em ..........., entre a .................... e a .......................;P = Prazo de execução das obras, fixado pelo Cronograma Físico, em dias; A multa, por dia de atraso, será de M = 0,04 . V/P.

CLÁUSULA SEXTA: Fica estipulada a multa de 10% (dez por cento) do valor deste contrato, que será devida pela “Sub-Empreiteira” por infringir qualquer cláusula do presente contrato, e do dobro na reincidência.

CLÁUSULA SÉTIMA: O prazo para execução total dos serviços é de (.................) dias, contados a partir da primeira Ordem de Serviço dada pela ...................., que faz parte integrante deste contrato. Este prazo só poderá ser prorrogado por motivo de força maior, tecnicamente admitido pela ......................, sendo certo que a não conclusão das obras, no prazo estipulado, submeterá a “Sub-Empreiteira” às penalidades previstas nas Normas Gerais para Empreitada da .............................

- O prazo total e os prazos das etapas básicas parciais somente serão prorrogadas em caso de força maior ou motivo justo, a critério da ........................., desde que solicitado, por escrito, previamente pela “Sub-Empreiteira” antes que expirem os prazos anteriormente estabelecidos.

- O pedido de prorrogação de prazo deverá vir acompanhado de um cronograma e da relação dos dias em que a “Sub-Empreiteira” teve impossibilidades de executar os serviços, especificando os motivos.



CLÁUSULA OITAVA:O reajustamento dos preços será feito na forma prevista na Norma para Reajustamento de Preços da ........................., sendo que o índice a ser utilizado será o ........................



CLÁUSULA NONA: Os serviços eventualmente necessários e não previstos no orçamento, que serviu de base à licitação, apenas se executarão após prévia autorização e seus preços serão estabelecidos de comum acordo entre a ...............................e a “Empreiteira Principal”, reportados à data da proposta, incidindo sobre eles o reajustamento previsto na claúsula oitava.

CLÁUSULA DÉCIMA:Este contrato poderá ser rescindido pela “Empreiteira Principal”, independente de notificação ou interpelação judicial, se na fiscalização do andamento da obra constatar que a realização dos serviços executados pela “Sub-Empreiteira” possa direta ou indiretamente, acarretar prejuízo ao desenvolvimento da obra. Mediante comunicação por escrito, pode a “Empreiteira Principal” de imediato suspender os serviços da “Sub-Empreiteira”, ficando o presente contrato sem efeito, desobrigando-se a “Empreiteira Principal” do pagamento de qualquer indenização.

A) Ocorrendo esta hipótese, deverá a “Sub-Empreiteira” se retirar do local da obra em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de pagar a multa estipulada na cláusula sexta.

B) Por outro lado, suspendendo-se o trabalho da “Sub-Empreiteira”, seus serviços relativos a este contrato poderão ser entregues a outra sub-empreiteira, ou serem assumidos pela “Empreiteira Principal”.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A “Empreiteira Principal” obriga-se a pagar à “Sub-Empreiteira” 50% (cinquenta por cento) do valor da medição mensal, correspondente aos serviços executados, sem reajustes, após a elaboração e aprovação da medição pela ..................., descontados os ........% (....... por cento) da participação da “Empreiteira Principal”. Os restantes 50% (cinquenta por cento) acrescidos do reajustamento, serão pagos até o terceiro dia após o seu recebimento da fatura geral junto à .................. Todos os impostos sobre os serviços realizados pela “Sub-Empreiteira”, quer no presente ou no futuro, que incidam sobre este contrato, serão de sua única responsabilidade, inclusive as taxas de emolumentos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A caução inicial definitiva de assinatura do contrato com a ........................, foi feita pela “Empreiteira Principal”. De cada pagamento à “Sub-Empreiteira”, serão retidos 5% (cinco por cento) para complementação da caução cuja devolução será efetuada na mesma época em que a ............................ o fizer à “Empreiteira Principal”.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: A “Sub-Empreiteira” iniciará seus serviços no trecho a ser indicado pela ........................, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da Ordem de Serviços e o prazo para conclusão será conforme cronograma definitivo aprovado pela ....................., devendo obedecer rigorosamente as “datas-marco” pré-fixadas no cronograma.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:Para efeitos legais e fiscais, dá-se ao presente contrato o valor estimativo de R$ (.......).

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A taxa referida na cláusula primeira, parágrafo primeiro incidirá igualmente, sobre os aumentos de serviços como também sobre qualquer reajuste obtido junto à ..........................

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: A “Sub-Empreiteira” reembolsará à “Empreiteira Principal” o prêmio de apólice do seguro de responsabilidade civil contra terceiros na mesma proporção de sua porcentagem na execução das obras, o mesmo acontecendo na franquia da apólice emitida pela Seguradora em qualquer caso de sinistro.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: A “Sub-Empreiteira” deverá seguir as leis de segurança, obrigando seus empregados a utilizarem o EPI (Equipamento de Proteção Individual), como botas, capacetes, cintos, etc. que o serviço exigir e especialmente o disposto na Portaria DNSHT n.º 15 de 18/08/72 (aprova normas relativas à Segurança do Trabalho nas atividades da Construção Civil), Portaria DNSHT n.º 21 de 08/05/70 (definição e uso dos equipamentos de proteção individual), e capítulo V do título da CLT (Segurança e Higiene do Trabalho) conforme normas que fazem parte integrante do presente contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: As partes contratantes elegem o foro da comarca de.................., com expressa renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer questões judiciais, oriundas deste Contrato.

E para firmeza e como prova de assim haverem contratado, fizeram este instrumento particular, em 2 (duas) vias, assinado pelos contratantes e subscrito por 2 (duas) testemunhas.

Local, .......... de ..................de ............

CONTRATANTE..............................................

CONTRATADO.............................................................

TESTEMUNHAS:

1) .............................................................................

Nome:

RG.:

2) .............................................................................

Nome:

RG.:

Respondida: Modelo de contrato de contrato particular de empreitada para execução de

Mon, 11 Oct 2021 20:49:13 +0000

Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado como contratante a firma ............................................, inscrita no CNPJ. sob n.° ....................., com Inscrição Estadual n.° .................., com Inscrição Municipal n.°................................, INSS n.°..........................., registrada no CREA sob n.º .........................., estabelecida na Rua ..............................................................................., n.º ........, no bairro.............................., na cidade de ............................., representada neste ato, por seu representante legal o Sr. ......................................., brasileiro, casado, engenheiro, CPF. n.° .........................., RG. n.° ................................, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, como contratado, ............................. , inscrita no CNPJ. sob n.° ........................., com Inscrição Municipal/Estadual n.°............................., estabelecida na Rua .............................................., n.º ..........., no bairro ........................................., nesta cidade, doravante denominada CONTRATADO, convencionam e contratam, o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O CONTRATADO obriga-se a prestar o trabalho necessário, para confecção e produção dos serviços de ........................................, a serem executados no edifício em construção, empreeendimento imobiliário denominado ........................, situado na Rua ........................................................., n.° ........., no bairro ...................., na cidade de ...........................

Cláusula SEGUNDA:

A empreitada é por medida – ad mensuram – e a fixação do preço atenderá ao fracionamento da obra, considerando-se as partes em que é medida, ou seja, a concretagem contratada será executada e concluída por andar e a medição será efetuada a cada 30 (trinta) dias.

Em remuneração a esses serviços, o contratante pagará ao contratado, o valor de R$ (.........), por metro de serviço/obra executado pelo empreiteiro-contratado e recebido pelo contratante, e o pagamento será efetuado da seguinte forma:

I- o pagamento será de acordo com a medição do serviço/obra efetivamente executado, a cada (...............) dias, tendo-se em conta a quantidade de metros construídos;

II- somente após o devido recebimento da obra pelo contratante, mediante entrega do competente termo de recebimento ao contratado;

III- o pagamento do preço ajustado na forma retro-estabelecida, será efetuado pelo contratante, no escritório deste, mediante recibos fornecidos pelo contratado, e apresentação das notas fiscais e/ou guias de recolhimentos dos encargos sociais e demais contribuições sindicais, fiscais e tributárias, que lhe são incumbidos na forma da lei, e na cláusula quinta, item I, do presente contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O prazo para execução da obra contratada, será de acordo com o cronograma pré-estabelecido entre os contratantes, em anexo, que faz parte integrante do presente Contrato.

Cláusula Quarta:

Extingue-se o presente Contrato ao final da efetiva execução da obra contratada, ou seja, a

concretagem de um andar/laje no empreendimento imobiliário ............................, devidamente recebida e paga pelo contratante ou na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas na cláusula sexta do presente contrato.

I- Poderá o presente Contrato ser prorrogado, mediante simples termo de prorrogação, assinado pelas partes contratantes.



CLÁUSULA QUINTA:

É de plena e exclusiva responsabilidade do contratado, os recolhimentos dos encargos sociais destinados a atender aos encargos previdenciários, sindicais e trabalhistas dos operários empregados pelo empreiteiro-contratado, bem como as contribuições sindicais, fiscais e tributárias, que lhe são pertinentes.

I- fica acordado que o contratado compromete-se a apresentar ao contratante, notas fiscais e/ou guias dos recolhimentos dos encargos acima indicados, sempre no momento anterior ao pagamento, pela execução da obra. Ressalte-se que, a condição aqui prevista é sine qua nom, para o pagamento por parte do contratante, sob pena do contratado não receber o pagamento pela obra executada, até o efetivo cumprimento das referidas obrigações, conforme dispõe o item III da cláusula segunda. Caso em que, o pagamento será efetuado com isenção da correção monetária, multa e juros de qualquer natureza;

II- as obras executadas pelo contratado serão efetuadas observando-se integralmente as instruções recebidas e os planos dados pelo contratante. E de acordo com as regras técnicas em trabalhos de tal natureza, observando-se, ainda, as Normas Técnicas definidas para os materiais e serviços afins pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). No caso de inobservância das referidas determinações, o contratante poderá enjeitar o recebimento da obra executada, desobrigando-se de qualquer pagamento, sem prejuízo de indenização;

III- o contratado tem ampla e plena responsabilidade pela solidez e segurança do trabalho empregado na execução da obra, objeto do presente Contrato. Bem como o cumprimento das normas de segurança do trabalho dos operários utilizados pelo mesmo. Compromete-se ainda, a prestar com zelo e probidade a direção e fiscalização na execução dos serviços contratados;

IV- o contratado é responsável pelos fatos, faltas e omissões dos operários que empregar, cabendo-lhe ação regressiva contra os mesmos;

V- O contratado obriga-se a pagar integralmente e no prazo de vinte e quatro horas, os materiais que recebeu, se por omissão culpável, malversação, imperícia, negligência ou imprudência, os utilizar. Caso não efetue o devido pagamento, no prazo estabelecido, constituir-se-á imediatamente em mora de pleno direito.

CLÁUSULA SEXTA:

O contratante poderá rescindir unilateralmente o presente contrato, na ocorrência isolada de qualquer uma das seguintes hipóteses:

I- força maior ou caso fortuito que impossibilite de cumprir suas obrigações;

II- enfermidade ou qualquer outra causa que torne o contratado incapaz de executar os serviços contratados;

III- falta do contratado à observância do Contrato;

IV- por imperícia, negligência ou imprudência na execução do serviço/obra, pelo contratado ou por pessoa sob suas ordens e direção;

V- a paralisação na execução do serviço/obra, pelo contratado, por mais de 48 (quarenta e oito) horas;

VI- o atraso injustificado na conclusão dos serviços, na forma do cronograma indicado na cláusula terceira, igual ou superior a 3 (três) dias.



CLÁUSULA SÉTIMA:

As partes contratantes elegem o foro da comarca de ...................., para dirimir quaisquer questões judiciais, oriundas deste Contrato.

E para firmeza e como prova de assim haverem contratado, fizeram este instrumento particular, em 2 (duas) vias, assinado pelos contratantes e subscrito por 2 (duas) testemunhas.

Local, ....... de ....................... de ..............

CONTRATANTE......................................................

CONTRATADO........................................................................

TESTEMUNHAS:....................................................

1) .............................................................................

Nome:

RG.:

2) .............................................................................

Nome:

RG.:

Respondida: Modelo de contrato de contrato particular de empréstimo de dinheiro com garantia - hipoteca

Mon, 11 Oct 2021 20:48:20 +0000

Pelo presente contrato particular de empréstimo de dinheiro com garantia de hipoteca, de um lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão Identidade, CIC e endereço), de ora em diante denominado simplesmente por CREDOR, e, de outro lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC e endereço), de ora em diante denominado simplesmente DEVEDOR, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª - O CREDOR dá como empréstimo ao DEVEDOR, mediante hipoteca de uma casa residencial, situada na Rua, __ n°__ na cidade de,__, devidamente matriculada sob o n°__ , alugada para o Sr,__, a quantia de R$__ (por extenso) (equivalente a,__, índice que o governo estipular), valor de registro, mediante as condições seguintes.

CLÁUSULA 2ª - Que a quantia acima emprestada vencerá juros de,__ % ao mês (ano ou dia), devendo ser restituída ao CREDOR no dia,__, do mês de,__, de 20__, acrescida dos juros e correção monetária, no domicício do CREDOR ou em local por ele indicado.

CLÁUSULA 3ª - Na falta do pagamento do empréstimo na data aprazada, o DEVEDOR pagará uma multa no percentual de__ % mais juro moratório sobre o débito no percentual de__%, por dia, acrescido de correção monetária sobre o montante apurado, ficando o CREDOR com direito de tomar posse do imóvel hipotecado, administrando-o com amplos poderes, recebendo os aluguéis, dando recibos e utilizando os valores dos aluguéis na amortização do débito até completo pagamento da dívida.

CLÁUSULA 4ª - Todos os encargos que venham a recair durante o período da posse pelo CREDOR, sobre o referido imóvel, continuarão de responsabilidade do DEVEDOR, devendo ser acrescidos na dívida.

CLÁUSULA 5ª - CLÁUSULA ESPECIAL (utilizar esta cláusula no caso de omissão ou para cláusula especial).

CLÁUSULA 6ª - Fica eleito o foro desta cidade de,__, para dirimir qualquer dúvida referente a este contrato.

E assim, por estarem plenamente contratados na forma acima, assinam o presente contrato na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram e em duas vias de igual teor.

___________, __ de__ de 20__.

CREDOR __________

DEVEDOR _________

TESTEMUNHAS

______________

______________

Respondida: Modelo de contrato de contrato de locação de cofre de segurança em banco

Mon, 11 Oct 2021 20:45:06 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCADOR: (Nome do Locador - Banco - S.A), Agência nº (xxx), inscrito no CNPJ sob o nº (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. nº (xxx), no Estado (xxx), neste ato representado pelo gerente comercial (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx);

LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), detentor da conta corrente nº (xxx), Agência nº (xxx), Banco (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. Nº (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Cofre de Segurança em Banco1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, o aluguel do cofre de segurança nº (xxx), situado no interior da referida agência, o qual possui as seguintes descrições: (Descrever tamanho, cumprimento, largura e altura).

DA UTILIZAÇÃO DO COFRE

Cláusula 2ª. A presente Locação destina-se restritivamente ao uso do cofre numerado acima para fins exclusivamente legais, restando proibido a utilização do mesmo de forma a guardar explosivos, bens deterioráveis, ou que emitam gases; sob pena de arrombamento2.

DO ACESSO

Cláusula 3º. Somente terá acesso ao referido cofre, o titular da locação previamente identificado, assim como seu representante com poderes específicos, os quais se sujeitam expressamente a todas as normas e regulamentos internos como horários de uso do cofre de segurança.

DA RESPONSABILIDADE

Cláusula 4ª. O acesso ao cofre somente é permitido ao LOCATÁRIO ou seu representante legal, de forma secreta e restrita, sendo vedada a presença do LOCADOR, salvo os casos de extrema urgência, os quais deverá haver a presença do LOCATÁRIO. Desta forma o LOCADOR, por não ter acesso ao cofre, não se responsabiliza por riscos ou quaisquer ocorrências no mesmo, como desaparecimento de objetos ou valores depositados.

DO VALOR DO ALUGUEL

Cláusula 5ª. Como aluguel o LOCATÁRIO se obriga a pagar de imediato, o valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), em uma única parcela a ser debitada em sua conta corrente, ficando autorizado também, o débito automático quando o presente contrato for renovado em data e horário previamente aprazados.

DA MORA

Cláusula 6ª. Havendo mora do LOCATÁRIO, o contrato não será prorrogado, e será extinto de pleno direito, propiciando ao LOCADOR o direito de, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, arrombar a caixa, de forma a desocupá-la por completo, deixando a disposição do primeiro e sob sua inteira responsabilidade os bens que forem retirados e das despesas que forem feitas pelo LOCADOR sejam judiciais ou extrajudiciais.

DO PRAZO

Cláusula 7ª. A presente locação terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx), data a qual o presente poderá se renovar automaticamente independentemente de quaisquer avisos, salvo havendo comunicação prévia, da parte interessada em findá-lo.

Cláusula 8ª. A comunicação prévia se efetivará 10 (dez) dias antes do término do contrato e, deverá ser realizada por escrito com aviso de recebimento.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 9ª. O LOCADOR poderá reaver o cofre findo o prazo de locação. Contudo, deverá notificar o LOCATÁRIO para desocupação da referida caixa e devolução das chaves, sendo que o primeiro devolverá proporcionalmente o valor já pago a título de aluguel.

Cláusula 10ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

Cláusula 11ª. Neste ato, o LOCATÁRIO recebe duas chaves do cofre, obrigando-se desde já, no ato da devolução das mesmas, restituí-lo da forma a qual lhe foi entregue3, livre de bens ou quaisquer defeito, autorizando o LOCADOR abrí-lo. Havendo perda ou quebra da chave de segurança, o LOCATÁRIO se obriga a comunicar imediatamente o LOCADOR que providenciará a troca da mesma, sendo que as despesas serão de responsabilidade do LOCATÁRIO.

DO FORO

Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Locatário)

(Nome e assinatura do Locador)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

________

Respondida: Modelo de contrato de contrato particular de compromisso de divisão amigável

Mon, 11 Oct 2021 20:44:16 +0000

Por este instrumento particular de compromisso de divisão amigável, em que são partes de um lado [...]{nome completo e por extenso}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CIC nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...] e, de outro lado[...] (nome completo e por extenso), nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CIC nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...], doravante denominados outorgantes e reciprocamente outorgados têm, entre si, justo e contratado estabelecer as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA: Os outorgantes e reciprocamente outorgados são senhores e legítimos proprietários e possuidores dos lotes de terras - a seguir especificados:

Especificar os lotes na forma da escritura.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem dissolver o condomínio existente, da seguinte forma:

Caberá aos condôminos ... e seu marido ... na proporção de 50%, 25% e 25% respectivamente, os seguintes imóveis e eventuais benfeitorias sobre eles edificadas (descrever).

Caberá aos condôminos ... e sua mulher ..., na proporção de 50% para cada, os seguintes imóveis e eventuais benfeitorias sobre eles edificadas (descrever):

CLÁUSULA TERCEIRA: Os outorgados e reciprocamente outorgantes entrarão na posse imediata dos Imóveis compromissados, podendo deles usar, gozar, e neles introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgarem necessárias.

CLÁUSULA QUARTA: Os outrogados e reciprocamente outorgantes ficarão responsáveis, a partir desta data, por todos os impostos e taxas que sejam ou venham a ser lançados sobre os imóveis compromissados, em seus respectivos vencimentos. Os impostos e taxas relacionados devidos até esta data serão rateados, assim que exigidos, na proporção de 50% para cada grupo presente na divisão dos imóveis.

CLÁUSULA QUINTA: O presente Contrato Particular é irrevogável e irretratável e obriga, em todas as cláusulas e condições, tanto as partes contratantes como seus herdeiros e sucessores.

CLÁUSULA SEXTA: As partes contratantes, elegem o foro de ..., para dirimir quaisquer dúvidas ou questões resultantes do presente contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA: Os imóveis especificados na Cláusula Primeira, são entregues em seus estágios e condições atuais e como foram vistos e vistoriados pelas partes.

CLÁUSULA OITAVA: Que os outorgantes e reciprocamente outorgados declaram, expressamente, para os fins da Lei nº 8.212/91, que não são responsáveis por contribuições/recolhimentos de contribuições para a Previdência Social.

CLÁUSULA NONA: As partes se comprometem a assinar as Escrituras Públicas e os documentos necessários para a transferência dos bens, direitos e obrigações que cada parte adquire por força desta transação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou antes se solicitado pela parte interessada, sob pena de adjudicação e responsabilização civil e criminal. No mesmo prazo e nas mesmas condições, se comprometem a fornecer as certidões e os demais documentos necessários para o desenlace das pendências.

CLÁUSULA DÉCIMA: os impostos, taxas e as despesas e emolumentos concernentes às Escrituras e Registros no CRI, correrão por conta dos respectivos adquirentes dos imóveis.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias e perante as testemunhas abaixo identificadas.

Local e data.

Nome das partes e testemunhas.

Respondida: Modelo de contrato de contrato particular de compra e venda - estabelecimento comercial

Mon, 11 Oct 2021 20:43:09 +0000

Pelo presente instrumento particular, de um lado, __, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), e, de outro lado, __, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª - O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR, vende e traspassa o seu estabelecimento comercial, constituído de uma loja de roupas feitas, situada na cidade de, __, na Rua, __, nº, __, denominada __, com todas as suas mercadorias e equipamentos, etc., pelo preço certo e ajustado de R$__ (por extenso) ao segundo dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente COMPRADOR, e que será pago da seguinte forma:

a) à vista, pelo que dou plena, geral e rasa quitação para nada mais receber ou exigir em tempo algum, ou

b) a prazo nas seguintes condições: (mencionar as condições ajustadas, como prazo, juros, correção monetária, datas de pagamentos, etc.). Neste caso acrescentar, caso queira, cláusula de rescisão por falta de pagamento de parcelas.

CLÁUSULA 2ª - O COMPRADOR entra na posse imediata do estabelecimento, devendo conferir as mercadorias, bem como todos os equipamentos, dando sua concordância.

CLÁUSULA 3ª - O VENDEDOR se obriga a transferir para o nome do COMPRADOR a referida firma, incontinenti (ou dar baixa, se for o caso), devendo, para isso, outorgar procuração a, __, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço) ou ao próprio COMPRADOR, com poderes especiais para o caso de transferência (ou baixa) ou a executar a referida transferência pessoalmente.

CLÁUSULA 4ª - O VENDEDOR se obriga a fazer essa venda por boa, firme e valiosa e a responder pela evicção de direito, a pôr o COMPRADOR a salvo de quaisquer contestações, obrigando-se por seus herdeiros e sucessores a qualquer título.

CLÁUSULA 5ª - CLÁUSULA ESPECÍFICA (nesta cláusula, estipular outras condições que não constam retro ou alguma especial).

CLÁUSULA 6ª - Fica eleito o foro desta cidade de, __, para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato.

E assim, por estarem contratados na forma acima, assinam o presente instrumento particular de Compra e Venda, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.

________, __ de __ de 20__.

VENDEDOR _______________

COMPRADOR ______________

TESTEMUNHAS

_______________

_______________

Respondida: Modelo de contrato de contrato particular de cessão de direitos sobre a linha telefônica

Mon, 11 Oct 2021 20:42:19 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



       CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº (.......................), capaz, residente e domiciliado na Rua (............................................), nº (....), bairro (.................), Cidade (....................), Cep (...................), no Estado (....);

       CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (...................), C.P.F. nº (.......................), capaz, residente e domiciliado na Rua (...........................................), nº (....), bairro (.............), Cidade (...............), Cep (...................), no Estado (....);



As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.



DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a cessão dos direitos sobre a linha telefônica, nº (....................), de propriedade do CEDENTE, já devidamente instalada na residência do CESSIONÁRIO.



DO PAGAMENTO



Cláusula 2ª. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos e obrigações da referida linha telefônica ao CESSIONÁRIO, pelo preço total de R$ (.........) (valor expresso), a ser pago em (....) parcelas, que vencerão todo (......) de cada mês, até o perfazimento do valor total estipulado.



Parágrafo primeiro. As parcelas estipuladas no caput da presente cláusula deverão ser depositadas na conta bancária de nº (...............), agência (........), de titularidade do CEDENTE, até a data limite acima indicada, sendo o pagamento comprovado mediante recibo bancário.



Parágrafo segundo. Ocorrendo o pagamento após a data estipulada no caput desta cláusula, o valor da parcela em atraso será acrescido de multa novalor de (.....)% .



DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA



Cláusula 3ª. Após quitadas todas as parcelas determinadas na cláusula 2ª deste contrato, o CEDENTE assinará, e reconhecerá firma de sua assinatura, o documento de transferência de linha telefônica da própria Empresa de Telefonia (..........................).



OBRIGAÇÕES DA CEDENTE



Cláusula 4ª. O CEDENTE se compromete a pagar a conta que terá vencimento no dia (.....), além de quaisquer outras ligações provenientes da utilização da linha telefônica objeto desta cessão, anterior ao presente contrato que porventura venham a ser cobradas na próxima conta.



Cláusula 5ª. O CEDENTE se compromete a realizar a transferência da linha telefônica, de acordo com os termos estipulados na cláusula 3ª do presente contrato.



OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA



       Cláusula 6ª. O CESSIONÁRIO obriga-se a cumprir, pontualmente, o pagamento estipulado na cláusula 2ª deste instrumento.



       DA RESCISÃO







Cláusula 7ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste contrato, respondendo por perdas e danos a parte que der causa à rescisão.



       DISPOSIÇÕES GERAIS





Cláusula 8ª. Este instrumento vincula os herdeiros e sucessores das partes contratantes, apresentando as características da irrevogabilidade e a irretratabilidade contratual, estando a linha telefônica livre de ônus reais ou quaisquer outros encargos.



DO FORO



Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (..................);



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local, data e ano).



(Nome e assinatura do Cedente)



(Nome e assinatura do Cessionário)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato particular de abertura de crédito em conta corrente

Mon, 11 Oct 2021 20:41:05 +0000

Por este Contrato Particular de Abertura de Crédito em Conta Corrente, em que são partes de um lado [...]{nome completo e por extenso da credora}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CIC nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...] e, de outro lado[...] {nome completo e por extenso do devedor}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CIC nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...], têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: A CREDORA abre em favor do DEVEDOR crédito rotativo até o limite de R$ ________________, para ser utilizado em moeda corrente no País, no todo ou em parte, de uma só vez ou em parcelas, na aquisição de insumos agrícolas e demais produtos e serviços disponíveis nos estoques e armazéns da CREDORA.

CLÁUSULA SEGUNDA: As transações comerciais havidas por conta do crédito ora aberto serão realizadas mediante a emissão de Notas Fiscais, servindo estes documentos de comprovantes da utilização do crédito ora aberto.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Contrato se vencerá no dia/mês/ano.

CLÁUSULA QUARTA: Sobre o saldo devedor da dívida serão devidos juros à taxa de _____________________ por cento ao mês. Ditos juros serão devidos ao final de cada mês, no vencimento e na liquidação da dívida, podendo ser capitalizados.

Parágrafo Primeiro: Os encargos pactuados poderão ser modificados sempre que os juros e demais encargos financeiros do mercado assim o exigirem. Tal elevação se dará independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.

Parágrafo Segundo: Vencida e não paga a dívida, no respectivo vencimento, os juros retro pactuados serão elevados em 50% (cinquenta por cento), incidindo sobre o saldo da dívida existente e a contar do respectivo vencimento. Tal elevação se dará independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA QUINTA: A dívida representada neste Contrato será escriturada em conta gráfica, que se vincula a este instrumento para os efeitos legais.

CLÁUSULA SEXTA: Em caso de cobrança judicial da dívida decorrente deste instrumento, fica facultado à CREDORA cobrar, a título de multa contratual, o percentual equivalente a 2% (dois por cento) a incidir sobre o saldo da dívida existente, além de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento).

CLÁUSULA SÉTIMA: Fica eleito o foro da Comarca de ... (..), com prevalência sobre qualquer outro, para dirimir as questões decorrentes deste Contrato.

CLÁUSULA OITAVA: As partes Contratantes conferem a este Instrumento e à conta gráfica que dele decorre natureza de título executivo extrajudicial, além de reconhecerem a dívida como líquida, certa e exigível.

E, por estarem assim justas, avindas e contratadas, assinam o pesente Instrumento em ( 3 ) três vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo especificadas.

..... (..), ________/_______/________.

Respondida: Modelo de contrato de contrato de parceria pecuária

Mon, 11 Oct 2021 20:39:58 +0000

Entre ....................... (qualificação), como parceiro proprietário e ........................... (qualificação), como parceiro pensador, fica justo e contratado, pelo presente Instrumento Particular de Parceria Pecuária o seguinte:

a) ............................. entrega neste ato a ................................., os seguintes animais: ................................., a fim de que o mesmo, na qualidade de parceiro pensador e nos pastos que possui na localidade denominada .............., trate e cuide dos referidos animais, dividindo os lucros resultantes de ..................... (especificar), da maneira seguinte:

.............................................(estipular);

.............................................(estipular).

b) Ao parceiro pensador caberá o trabalho com os animais, estrume (e o que mais interessar, conforme o caso), cabendo ao parceiro proprietário todo o proveito que se possa tirar dos animais que morrerem, os quais lhe deverão ser entregues, ficando-lhe facultada a substituição dos animais mortos por outros.

c) Para os efeitos deste contrato, os animais ora entregues são avaliados em R$ ......................( .....................................).

d) O presente contrato vigorará pelo prazo de ................ findo o qual o parceiro pensador se obriga a restituir os animais referidos, salvo, naturalmente, os que tiverem morrido.

e) A presente parceira ficará dissolvida nos seguintes casos:

1) não implemento do contrato, por qualquer das partes;

2) imperícia, moléstia ou qualquer outro motivo de força maior, por parte do parceiro pensador;

3) morte de qualquer dos parceiros.

f) Fica eleito o foro desta cidade para dirimir qualquer dúvida oriunda deste contrato.

E assim, justos e contratados, firmam o presente, em duas vias, datilografadas, na presença de duas testemunhas abaixo, que também assinam.

........................., ...... de .................... de 20...

.....................................................

Parceiro Proprietário

.......................................................

Parceiro Pensador

Testemunhas:

................................................

................................................

Respondida: Modelo de contrato de contrato de prestação de serviços de assistência técnica contábil

Mon, 11 Oct 2021 20:39:12 +0000

Identificação das Partes Contratantes

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É OBJETO do presente contrato o serviço de assistência contábil, englobando a presente atividade os trabalhos relacionados à parte fiscal, trabalhista e previdenciária.

Parágrafo único. As formas de escrituração, contabilização e assistência serão as seguintes: Livro Diário; Balancete mensal, Demonstração de Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial e Declaração de Isenção do IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica) e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE responsabilizar-se-á pelos erros ou enganos existentes na contabilidade provenientes da não entrega da documentação em tempo hábil ou que possuam informações incorretas.

Cláusula 3ª. Fica ao encargo do CONTRATANTE todas as despesas com compra de materiais, livros, fotocópias, transportes, taxas e emolumentos.

DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO

Cláusula 4ª. Além do controle do Livro Diário, mensalmente, o CONTRATADO fornecerá o balancete, e, ao final de cada exercício, Demonstração de Resultado, Balanço Patrimonial, Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 5ª. Pelos serviços de pessoal e assistência trabalhista, além do Balancete mensal, o CONTRATADO perceberá a quantia mensal de R$ (xxx) (valor expresso), pagos a partir do dia (xxx) do mês (xxx) do ano de (xxx), e sempre na mesma data nos meses subseqüentes, enquanto vigorar este contrato.

Cláusula 6ª. Pelos serviços referentes ao Balanço Patrimonial, à Demonstração de Resultado do exercício, e à Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS, o CONTRATADO receberá o mesmo valor da Cláusula 5ª e nas mesmas condições.

Cláusula 7ª. A correção da remuneração será de (xxx), no período estabelecido em (xxx)1.

DA DURAÇÃO

Cláusula 8ª. O presente instrumento terá a duração de (xxx)2, podendo ser prorrogado por tempo indeterminado, caso não seja denunciado até seu termo final.

Cláusula 9ª. Caso seja prorrogado o contrato por tempo indeterminado, poderá ser denunciado por qualquer das partes com 30 ( trinta ) dias de antecedência.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)

(Nome e assinatura do Representante legal do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

________

Respondida: Modelo de contrato de contrato de permuta de partes ideais de terreno por unidades edificadas com cofissão de dívida

Mon, 11 Oct 2021 20:37:50 +0000

Contrato de permuta de partes ideais de terreno por unidades edificadas que entre si fazem...................................(DADOS DO CREDOR) , CPF(................), residente e domiciliada à Rua......................................................................., nº (....), bairro (..............), a seguir denominado simplesmente PERMUTANTE CREDOR; e de outro lado como PERMUTANTE DEVEDOR, o senhor ......................., (DADOS DO DEVEDOR) , CPF(................), residente à Rua .................................................., nº (....), bairro (.............), em..................., resolvem contratar permuta de partes ideais de terreno por unidades edificadas que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª:

O PRIMEIRO PERMUTANTE E CREDOR é legítimo proprietário e possuidor do imóvel urbano constituído pela casa sito à Rua............................................................, nº(....), e seu terreno formado pelo lote (............) do quarteirão (..........) da (..........) seção urbana de (.............), com (..........) m2, registrado no livro 9-h, sob o nº 100 e inscrita no livro 15-A, sob o nº 020 do Cartório do 21º ofício do Registro de Imóveis desta Capital.

Parágrafo Primeiro:

O PERMUTANTE E CREDOR declara que o terreno acima descrito está livre e desembaraçado de quaisquer ônus, judiciais ou extrajudiciais, inexistindo, em relação a eles, ações reais ou pessoais.

DAS CONDIÇÕES DA PERMUTA

Cláusula 2ª:

O PERMUTANTE E CREDOR transfere ao PERMUTANTE E DEVEDOR o imóvel acima descrito, reservando, entretanto, as PARTES IDEAIS correspondentes a (.....) unidades residenciais, sendo (.....) na cobertura, conforme projeto parte integrante deste contrato, que irão corresponder às futuras unidades autônomas e respectivas áreas comuns, às mesmas integradas, a serem construídas sobre os lotes.

Cláusula 3ª:

O PERMUTANTE DEVEDOR oferece em PERMUTA, pelas PARTES IDEAIS remanescentes daquelas reservadas, a construção das unidades autônomas retro referidas, a serem construídas no imóvel, às quais corresponderão às frações ideais reservadas pelo PERMUTANTE CREDOR, a serem entregues nas seguintes condições:

a) Apartamento cobertura, designado R$(......), com aproximadamente(....) metros quadrados de área interna e (....) metros quadrados de varanda e sua respectiva fração ideal, em fase de acabamento, bem como (.....) vagas na garagem;

b) Apartamento tipo, designado R$(......) do décimo pavimento, com aproximadamente (.....) metros quadrados de área interna e (....) metros quadrados de varanda e sua respectiva fração ideal, totalmente acabado, bem como (.....) vagas na garagem.

c) Apartamento tipo, designado R$(.....) do nono pavimento, com aproximadamente (....) metros quadrados de área interna e (.....) metros quadrados de varanda e sua respectiva fração ideal, em fase de acabamento, bem como (.....) vagas na garagem.

Cláusula 4ª:

As demais unidades autônomas do empreendimento, tais como constam da planta e projeto arquitetônico do anexo deste contrato, com seus elementos básicos, áreas, frações ideais correspondentes, e outros descritos documentos de INCORPORAÇÃO a serem oferecidos a registro imobiliário, na forma exigida pela Lei Federal nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, pertencerão ao PERMUTANTE DEVEDOR, que poderá repassá-los a terceiros, desde que ressalvado no documento respectivo o Gravame Hipotecário em favor do PERMUTANTE CREDOR.

DA CONSTRUÇÃO

Cláusula 5ª:

Nos lotes de terreno descritos, o PERMUTANTE E DEVEDOR construirá, sob sua exclusiva conta e responsabilidade, um edifício, composto de (....) unidades autônomas, em regime de condomínio horizontal, nos moldes previstos na Lei Federal nº. 4.591 de 16 de dezembro de 1964.

Parágrafo Primeiro:

Tal construção obedecerá a anteprojeto e especificações de que terá amplo conhecimento o PERMUTANTE E CREDOR, que dará sua prévia concordância.

Parágrafo Segundo:

É parte integrante deste contrato de permuta a planta arquitetônica, com todas as especificações do prédio e apartamentos constantes deste instrumento, devidamente rubricada pelas partes, que se denominará anexo II. As eventuais alterações do projeto ou das especificações respectivas deverão ser precedidas de formal acordo entre os contratantes.

DA HIPOTECA

Cláusula 6ª:

Como garantia e segurança do cumprimento da dívida confessada nas condições estabelecidas, completo atendimento dos compromissos pactuados e dos demais ônus consectários, subsidiariamente, o PERMUTANTE DEVEDOR oferece ao PERMUTANTE CREDOR, em primeira e especial HIPOTECA, a totalidade da fração ideal ora adquirida, equivalente a (.....%) do lote de terreno objeto deste contrato, que será averbada junto ao registro da presente permuta no Cartório de Registro de Imóveis respectivo.

DO PRAZO DA CONSTRUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES

Cláusula 7ª:

As unidades autônomas que estão comprometidas para serem entregues em PERMUTA, como retro estabelecido, deverão sê-lo no prazo de (....) meses, a contar do trigésimo dia após a desocupação do imóvel da rua ..........................................................., pelo PERMUTANTE CREDOR.

A entrega somente se efetivará para todos os fins de direito quando forem efetivamente entregues ao PERMUTANTE CREDOR as suas unidades autônomas comprometidas, observadas todas as especificações de construção e acabamento respectivas, com o requerimento de “Baixa de Construção” e “Habite-se”.

Parágrafo Primeiro:

Ressalva-se, entretanto, o atraso na entrega das unidades na hipótese de ocorrência de motivo de força maior, como chuvas em excesso, greves, ou anormalidades técnicas ocorridas quando das fundações, em razão do terreno.

Parágrafo Segundo:

Na eventualidade da não efetiva entrega das unidades permutadas após 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do final do prazo de 36 (trinta e seis) meses estabelecido para conclusão das obras, o PERMUTANTE DEVEDOR passará a pagar ao PERMUTANTE CREDOR uma quantia mensal a título de indenização por aluguéis não recebidos, no valor correspondente aos aluguéis de mercado, sobre cada uma das unidades não entregues.

DA MORA

Cláusula 8ª:

Ocorrendo paralisação das obras por período igual a 03 (três) meses, ou atraso na conclusão das obras por período superior a 12 (doze) meses, ressalvados os motivos previstos no parágrafo primeiro da cláusula anterior, ficará o PERMUTANTE CREDOR na condição de exigir o cumprimento das obrigações assumidas pelo PERMUTANTE DEVEDOR, na forma que melhor lhe convier, buscando a indenização correspondente ao valor das unidades e lucros cessantes respectivos.

DO VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS EM PERMUTA

Cláusula 9ª:

Para fins de valor de indenização, em caso de descumprimento das cláusulas pactuadas e não optando pela execução da hipoteca, estabelecem os contratantes que o valor dos créditos do PERMUTANTE CREDOR será igual ao valor das unidades que deveria receber, conforme avaliação da época, e mais o valor dos aluguéis correspondentes aos imóveis não entregues até a efetiva quitação do débito.

DAS DESPESAS

Cláusula 10ª:

As despesas com a escritura de permuta, impostos, emolumentos, inclusive o registro imobiliário, correrão por conta do PERMUTANTE DEVEDOR. Correrão, ainda, por conta exclusivas do PERMUTANTE DEVEDOR todos os ônus e encargos decorrentes desta transação, do empreendimento e da construção, sejam tais ônus de que natureza forem, como trabalhista, previdenciários, fiscais, tributários, entre outros.

DA DEMOLIÇÃO

Cláusula 11ª:

Será facultado ao PERMUTANTE CREDOR, quando da demolição do imóvel hoje existente no terreno, a retirada de materiais ou objetos de seu interesse, conforme rol que será entregue ao PERMUTANTE DEVEDOR até a desocupação do imóvel.

DA ESCRITURA DEFINITIVA

Cláusula 12ª:

Imediatamente após o término das obras de fundação, o PERMUTANTE CREDOR outorgará escritura definitiva, nos mesmos termos da presente avença, ao PERMUTANTE DEVEDOR.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo nomeadas, para as finalidades de direito.

.................., ...../....../........

________________________________________

Permutante Credor:

_________________________________________

Permutante Devedor:

Testemunhas:...........................................

Testemunhas:...........................................

Respondida: Modelo de contrato de contrato particular de compra e venda com pacto adjeto

Mon, 11 Oct 2021 20:35:42 +0000

Pelo presente contrato particular de Compra e Venda com pacto adjeto de penhor mercantil, de um lado,.................... (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº(......................), C.P.F. nº (.....................), residente e domiciliado na Rua ......................................................., nº (....), bairro (.............), Cep (...............), Cidade (..................), no Estado (.....) e, de outro lado,......................... (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº(...............), C.P.F. nº (...............), residente e domiciliado na Rua .............................................................., nº (....), bairro (..............), Cep (...............), Cidade (...................), no Estado (.....) , tem, entre si, justo e contratado o que segue:

1. O primeiro qualificado, de ora em diante denominado VENDEDOR, vende e transfere ao segundo qualificado, de ora em diante denominado COMPRADOR, uma oficina de (..............), situada (...................), com todos os seus pertences, ferramentas, máquinas, móveis e utensílios.

2. O preço certo e ajustado é de R$ (.......), cujo pagamento será feito nas condições seguintes:

Em 5 (cinco) parcelas de igual valor, com vencimentos mensais e representadas por 5 (cinco) notas promissórias, e que serão pagas na residência do VENDEDOR ou onde for por ele indicado.

3. A falta de pagamento de 2 (duas) parcelas consecutivas resolve de pleno direito o presente contrato.

4. Em virtude da obrigação assumida, o COMPRADOR dá em penhor mercantil ao VENDEDOR todos os pertences recebidos, como ferramentas, máquinas, móveis e utensílios, devendo, para isso, as partes promoverem uma relação especificada dos objetos da garantia, declarando, ainda, o estado em que se encontram, bem como declarar o COMPRADOR possuílos em nome do VENDEDOR.

Parágrafo Único — O COMPRADOR sujeita-se às penas da lei como fiel depositário e se obriga, ainda, a pagar pena pecuniária de 15 % (quinze por cento) sobre as quantias contratadas, se para sua cobrança tiver o VENDEDOR de recorrer aos meios judiciais ou por meio de advogado, correndo por conta do DEVEDOR todas as custas e honorários advocatícios.

E assim, por estarem contratados na forma acima, assinam o presente contrato particular em duas vias de igual teor.

....................., ...... de .................... de ..........

____________________

VENDEDOR

_____________________

COMPRADOR

Respondida: Modelo de contrato de contrato de parceria agrícola identificação das partes contratantes

Mon, 11 Oct 2021 20:34:28 +0000

PARCEIROS OUTORGANTES: (Nome do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome da Parceira Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes;

PARCEIROS OUTORGADOS: (Nome do Parceiro Outorgado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome da Parceira Outorgada), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), ambos capazes.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria Agrícola1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, o imóvel de propriedade dos OUTORGANTES, consubstanciada especificamente na gleba de terras citada abaixo. Situado na Rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.

Cláusula 2ª. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui (xxx) (alqueires, hectares, metros quadrados).

Cláusula 3ª. Além da gleba de terras dadas em parceria, os OUTORGANTES entregam neste ato, aos OUTORGADOS, uma pequena casa para se alojarem, juntamente com sua família, facultando aos mesmos, a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.

Parágrafo único. Transmite também o direito de utilização de (xxx) galpões, das cercas e dos currais, sendo assim formado de um básico conjunto de benfeitorias.

DAS CONDIÇÕES DA GLEBA

Cláusula 4ª. Os OUTORGANTES entregam aos OUTORGADOS nesta data, a gleba de terras especificada acima, que se encontra devidamente apta a ser utilizada, sem quaisquer outros adendos.

Cláusula 5ª. As terras deverão ser devolvidas na forma as quais foram entregues, ou seja, sem quaisquer modificações, salvo as decorrentes do uso normal.

DO USO DO SOLO

Cláusula 6ª. A utilização e exploração do solo obedecerão às normas técnicas estipuladas pelos OUTORGANTES, evidenciando desta forma a conservação e o combate à erosão.

Cláusula 7ª. As terras demarcadas pelas partes poderão ser utilizadas para o uso familiar, para que nela cultive ou plante aquilo que lhes aprouverem, dentro da lavoura que tenha como período base o ano agrícola.

Cláusula 8ª. Os OUTORGADOS se comprometem a utilizarem materiais de boa qualidade. Caso faça utilização de algum produto químico, deverão comunicar previamente aos OUTORGANTES para que os mesmos se manifestem a respeito. Cabe salientar que todos os materiais serão comprados e pagos pelos OUTORGADOS, sendo que os referidos pagamentos ficarão sob a responsabilidade dos mesmos, bem como empréstimos feitos.

DO VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS

Cláusula 9ª. Resta desde já acordado entre PARCEIROS OUTORGANTES e PARCEIROS OUTORGADOS, que 30 % (Trinta por cento) de tudo que for produzido na referida gleba deverá ser repassado aos OUTORGANTES, devendo ser armazenado em depósito o qual será indicado previamente. Tal repasse se faz, devido à participação dos mesmos no processo de plantio, exploração e colheita, ou seja, da parceria.

Cláusula 10ª. O transporte dos produtos para o depósito dos OUTORGANTES, ao final do ano agrícola que corresponderá ao período da safra, será feito pelos mesmos sob suas inteira responsabilidades.

Cláusula 11ª. Havendo caso fortuito ou força maior, e por via de conseqüência destruindo parcialmente a produção, os frutos colhidos ou pendentes, serão suportados pelas partes contratantes na medida de suas participações, devido aos riscos do empreendimento.

Parágrafo único. Caso haja a perda total, eximem-se as partes sem perdas e danos, cabendo aos OUTORGADOS o ônus de todo prejuízo.

DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

Cláusula 12ª. Havendo inadimplemento de quaisquer Cláusulas deste contrato, gerará a parte contrária a faculdade de rescindir o presente. Caso a colheita esteja em iminência de ocorrer, os OUTORGADOS realizarão a mesma, ressaltando que o acordo ora firmado permanecerá.

Cláusula 13ª. A parte que infringir quaisquer Cláusulas, pagará multa no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso).

DO PRAZO DA PARCERIA

Cláusula 14ª. A presente parceria terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx), data a qual o imóvel deverá ser devolvido nas condições as quais foram entregues, efetivando-se com a entrega das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.

DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

Cláusula 15ª. Ultrapassando o contrato a data prevista, ou seja, tornando-se contrato por tempo indeterminado, poderão os OUTORGANTES, rescindí-lo a qualquer tempo, desde que seja feita notificação por escrito aos OUTORGADOS, que ficarão compelidos a saírem do imóvel dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação.

Parágarafo único. Ocorrendo prorrogação, os OUTORGANTES e os OUTORGADOS ficarão obrigados por todo o teor deste contrato.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 16ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

Cláusula 17ª. Resta desde já vedada aos OUTORGADOS a cessão, o empréstimo, sublocação, ou quaisquer outras formas de transferência do presente contrato, bem como modificar a destinação do mesmo.

Cláusula 18ª. Os OUTROGADOS se eximem desde já por quaisquer ônus que venham a recair sobre o imóvel, salvo as obrigações contraídas pelos mesmos e que onerem as partes que lhes são inerentes.

Cláusula 19ª. As benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelos OUTORGADOS no imóvel objeto do presente instrumento serão indenizadas pelos OUTORGANTES, findo o referido contrato.

Cláusula 20ª. Aplica-se complementarmente a este, toda legislação vigente no país, seguindo anexos os documentos relativos ao presente instrumento.

DO FORO

Cláusula 21ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Parceiro Outorgante e sua esposa)

(Nome e assinatura do Parceiro Outorgado e sua esposa)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato por obra certa ou para execução de determinado serviço

Mon, 11 Oct 2021 20:32:51 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



CONTRATANTE

: (Nome do Contratante), com sede em (...................), na Rua (..................................................), nº (....), bairro (................), Cep (.....................), no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (..............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.......), neste ato representado pelo seu diretor (..............), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (................................................), nº (.....), bairro (.................), Cep (........................), Cidade (......................), no Estado (.....);





CONTRATADO

: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº (.........................), Carteira de Trabalho nº (.............) e série (.....), residente e domiciliado na Rua (...........................................), nº (....), bairro (..............), Cep (.......................), Cidade (.................), no Estado (.....).



As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato por Obra Certa ou para Execução de Determinado Serviço, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.



DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. É objeto do presente CONTRATO a realização, pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, das funções de (....................), para a execução da seguinte obra (........................), nos termos dispostos na cláusula 2ª, e cujo término implicará na automática rescisão do presente contrato, independentemente de qualquer notificação.



DA OBRA



Cláusula 2ª. A obra, cuja realização é o objeto do presente CONTRATO, deverá atender às seguintes especificações (Descrever as especificações que deverão ser observadas na consecução da obra contratada).



DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE







Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações e detalhes indispensáveis, bem como todo o material necessário à perfeita realização da obra, de acordo com as especificações da cláusula anterior, assinalando a forma como aludida obra deverá ser entregue.



Cláusula 4ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 8ª.



DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO





Cláusula 5ª. É dever do CONTRATADO executar a obra de acordo com as especificações contidas na cláusula 2ª do presente contrato.



Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá fornecer Nota Fiscal de Serviços, referente ao(s) pagamento(s) efetuado(s) pelo CONTRATANTE.



DA REALIZAÇÃO DA OBRA





Cláusula 7ª. Os serviços deverão ser executados na sede da CONTRATANTE, no horário de (.....) à (.....), nos seguintes dias das semana (..............).



DA REMUNERAÇÃO



Cláusula 8ª. A execução da obra, objeto do presente contrato, será remunerada pela quantia de R$ (.........) (valor expresso), referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser paga em dinheiro ou cheque, ou outra forma de pagamento em que ocorra a prévia concordância de ambas as partes.



DO PRAZO E DA RESCISÃO



Cláusula 9ª. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar a obra, objeto do presente contrato, no prazo máximo de (........) meses.



Parágrafo único. Com a conclusão da obra, dentro do prazo estipulado no caput da presente cláusula, o contrato restará automaticamente rescindido, sem necessidade de qualquer notificação.



Cláusula 10. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato, devendo a parte responsável pelo descumprimento, pagar uma multa de 10% do valor do contrato à outra parte.



CONDIÇÕES GERAIS



Cláusula 11. Fica compactuada a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.



Cláusula 12. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode o CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer à rescisão imediata.



Cláusula 13. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.



Cláusula 14. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.



DO FORO



Cláusula 15. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente CONTRATO, será competente o foro da comarca de (.................).



Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local, data e ano).



(Nome e assinatura do Contratante)



(Nome e assinatura do Contratado)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato social - sociedade limitada contrato de constituição - sociedade limitada

Mon, 11 Oct 2021 20:31:35 +0000

1. Fulano de Tal, nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, no do CPF...................., nº do RG....................(se apresentado como documento para a identificação: certificado de reservista, carteira de identidade profissional, carteira de trabalho e previdência social, carteira de habilitação, também deve ser indicado o seu no, órgão expedidor e unidade federativa onde foi emitida), residente e domiciliado na..................................................... (tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro/distrito, município, UF e CEP) e,

2. Beltrano de Tal, (qualificação completa, idêntica ao sócio anterior).

Resolvem constituir uma Sociedade Limitada mediante as seguintes cláusulas:

1ª) - A sociedade girará sob a denominação social (ou firma social)......................................................... e terá sede e domicílio na......................................... (tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro/distrito, cidade, UF e CEP).

2ª) - Seu objeto social será..............................

3ª) - O capital social será de R$..........reais, dividido em (......) quotas de valor nominal de R$..........reais, cada uma, subscritas, e

3.1) - integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios:

Fulano de Tal..................... no de quotas ............. - R$.............

Beltrano de Tal................... no de quotas ............. - R$..............

Total.................................. no de quotas ............. - R$...............

3.2) - que serão integralizadas até ___/___/___, em moeda corrente do País, sendo distribuídas conforme segue:

Fulano de Tal...................... no de quotas ........... - R$.............

Beltrano de Tal.................... no de quotas ........... - R$..............

Total.................................... no de quotas .......... - R$...............

3.3) - e integralizadas pela incorporação de um imóvel (descrever e identificar o imóvel, sua área, dados relativos à sua titulação e seu número e matrícula no Registro Imobiliário), no valor de R$......., sendo distribuídas conforme segue:

Fulano de Tal...................... no de quotas ............ - R$................

Beltrano de Tal.................... no de quotas ............ - R$................

Total.................................... no de quotas ........... - R$................

Obs.: Para sócio casado e no caso do imóvel pertencer ao casal, é necessária autorização do cônjuge no final do instrumento, salvo se casados no regime de separação absoluta de bens.

4ª) - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

5ª) - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

6ª) - A sociedade iniciará suas atividades em..................(data não pode ser anterior a data da assinatura) e seu prazo de duração é por tempo indeterminado (se for determinado, dizer a data do encerramento).

7ª) - A administração da sociedade caberá....................................(nome completo) com os poderes e atribuições de ............................................ autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

8ª) - Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas (ou se outro ajuste for estipulado), os lucros ou perdas apurados.

9ª) - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador (es) quando for o caso.

10ª) - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

11ª) - Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pró labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.

12ª) - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único: O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

13ª) - (Os) Administrador (es) declara(m), sob as penas da Lei, de que não est (ao) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar (em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.

Inserir cláusulas facultativas desejadas.

14ª) - Fica eleito o foro de............. para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em......... vias.

Local.......................... , data........ de ........................ de ............



________________________                         ___________________________

            Fulano                                                    Beltrano

Visto: __________________ (nome, OAB e Órg. Emissor).

Respondida: Modelo de contrato de contrato de mútuo

Mon, 11 Oct 2021 19:50:44 +0000

MUTUANTE: ..........................., ....................(nacionalidade), ............... (estado civil), ................... (profissão) C.P.F. nº ........................, residente e domiciliado a rua ..............................., nº ............., nesta capital.

MUTUÁRIA: ................................................., pessoas jurídica de direito privado, estabelecida à rua .........................................., nº............, nesta capital, CNPJ do Ministério da Fazenda nº ..................................... , representada pelo seu Sócio Gerente Sr. .................................................., RG. nº ......................C.P.F. nº ............................ .

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade o suprimento de numerário à MUTUÁRIA, para efeito de gastos de constituição, inscrição nos órgãos competentes, material de expediente, pagamento de tributos, aluguéis, condomínio e outros gastos de atividade.

FORMA: O suprimento far-se-á segunda as necessidades de caixa da MUTUÁRIA, mediante cheque ou moeda corrente, comprovado por recibo do Caixa.

PRAZO: As partes convencionam que o presente contrato vigorará até ................., podendo ser renovado, de comum acordo entre as mesmas.

RESTITUIÇÕES: Na medida das possibilidades de seu Caixa, a MUTUÁRIA fará a RESTITUIÇÃO do capital mutuado, com a respectiva remuneração ......................., vincula esta ......................... .

FÔRO: Os contratantes elegem o fôro da comarca de ....................... para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato.

E assim, por estarem justos e contratado, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, por só fim, na presença de testemunhas a tudo presentes.

........................................... ........................................

Mutuante Mutuária

Testemunhas:

.....................................................

.....................................................

Respondida: Modelo de contrato de contrato individual de trabalho de administração de fazenda

Mon, 11 Oct 2021 19:49:16 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



        EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..........................................), nº (.....), bairro (.................), Cep (.................), Cidade (.................), no Estado (.....);



        EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (.......................), Carteira de Trabalho nº (.............) e série (........), residente e domiciliado na Rua (.................................), nº (....), bairro (............), Cep (...................), Cidade (..................), no Estado (.....).





As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de Trabalho de Administração de Fazenda, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.



       DO OBJETO DO CONTRATO







Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços de administração da fazenda (..................), situada na Cidade (.....................), no Estado (....), de propriedade do EMPREGADOR.



Cláusula 2ª. Os serviços relativos à administração da fazenda consistirão em: (.....................) (Descrever pormenorizadamente todos os serviços que o contratado deverá realizar).



DA JORNADA DE TRABALHO





Cláusula 3ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de (.....) a (.....), havendo descanso semanal remunerado às/aos (.....)1, iniciando-se às (....) horas, e terminando às (.....) horas2, com intervalo de (.....) minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos (.....), caso haja compensação4 durante o horário da semana.



DA REMUNERAÇÃO





Cláusula 4ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ (.....) (Valor Expresso), com os descontos previstos em lei, até o dia (.....) de cada mês.



Cláusula 5ª. Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infra-estrutura necessária para a sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a alimentação e os instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente contrato de trabalho assinado entre as partes.



DA DURAÇÃO





Cláusula 6ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.



DA RESCISÃO







Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo comunicar à outra parte com antecedência mínima de (.....) dias5.



Cláusula 8ª. O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o EMPREGADO apresente rendimento deficiente na realização do trabalho.



Cláusula 9ª. Caso este contrato seja rescindido, o EMPREGADO se obriga a desocupar a moradia oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de (.....) dias.



CONDIÇÕES GERAIS







Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.



Cláusula 11ª. Em virtude da realização dos serviços, o EMPREGADO poderá ser deslocado de domicílio ou de residência, sem, porém, alterar suas funções já estabelecidas neste contrato.



DO FORO





Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o foro da comarca de (.....................), de acordo com o art. 651, da CLT6;



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local, data e ano).



(Nome e assinatura do Empregador)



(Nome e assinatura do Empregado)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato individual de aprendizagem de menor

Mon, 11 Oct 2021 19:47:51 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



       EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (...........................), na Rua (..................................................), nº (....), bairro (..............), Cep (.................), no Estado (......), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (........), e no Cadastro Estadual sob o nº (......), neste ato representado pelo seu diretor (.......), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..................................................), nº (....), bairro (..............), Cep (....................), Cidade (.................), no Estado (.....);

       EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.................................), C.P.F. nº (.........................), Carteira de Trabalho nº (...........) e série (......), residente e domiciliado na Rua (........................................................), nº (....), bairro (...............), Cep (.......................), Cidade (...............), no Estado (.....).



As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de Aprendizagem de Menor, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.



DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços relativos à função de (..............), obrigando-se o EMPREGADOR a submetê-lo à formação profissional metódica consistente nos serviços relativos à função de (....................).



DA JORNADA DE TRABALHO



Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente corresponderá o período que vai de (.....) a (....), iniciando-se às (......) horas, e terminando às (....) horas, com intervalo de (.....) minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos (................), caso haja compensação durante o horário da semana, havendo descanso semanal remunerado às/aos (............).(1)



DA REMUNERAÇÃO



Cláusula 3ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ (......) (Valor expresso), com os descontos previstos em lei, observadas as estipulações constantes em Convenção Coletiva.(2)



DA DURAÇÃO

       Cláusula 4ª. O contrato terá duração de (.....) meses, contados a partir da assinatura deste contrato.(3)



DAS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO



Cláusula 5ª. O EMPREGADO se obriga a cumprir com exatidão o horário de trabalho, a executar com lealdade suas funções, obedecendo as instruções e as normas internas do EMPREGADOR, comprometendo-se, principalmente, a seguir o regime de aprendizagem que for estabelecido, buscando o máximo de aproveitamento.



Cláusula 6ª. O EMPREGADO se obriga a participar das aulas e demais atos escolares, cumprindo o regimento da Unidade de formação profissional que estiver matriculado e a cumprir as normas do estabelecimento do EMPREGADOR, bem como a matricular-se e a freqüentar o ensino fundamental, caso não o tenha concluído.



Parágrafo único. O EMPREGADO se obriga a exibir ao EMPREGADOR, sempre que este lhe solicitar, o documento emitido pela Unidade de formação profissional que estiver matriculado, que comprove sua freqüência às aulas e registre seu aproveitamento escolar, bem como os respectivos comprovantes de matrícula e freqüência no ensino fundamental, ou prova de sua conclusão.



Cláusula 7ª. No recesso escolar, o EMPREGADO prestará serviços no estabelecimento do EMPREGADOR, se este assim o determinar, dentro das funções pertinentes à sua formação, ressalvadas as férias referentes ao trabalho.



Cláusula 8ª. Sempre que o empregado deixar de comparecer às aulas de ensino profissional ou ao estágio prático, sem motivo justificável, sofrerá desconto em seu salário.



DA RESCISÃO



Cláusula 9ª. Este contrato extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 18 (dezoito) anos, ou ainda, antecipadamente, nas seguintes hipóteses:



a) desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;



b) falta disciplinar grave;



c) ausência injustificada á escola que implique perda de ano letivo; ou



d) a pedido do aprendiz.



DO FORO

       Cláusula 10. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o foro da comarca de (...................), de acordo com o art. 651, da CLT.(4)



Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local, data e ano).



(Nome e assinatura do Representante legal do Empregador)



(Nome e assinatura do Empregado)



(Nome e assinatura do Representante Legal do Menor)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de honorários - penal

Mon, 11 Oct 2021 19:46:01 +0000

Modelo de Contrato de Honorários específico para a área de Direito Penal.

CONTRATO DE HONORÁRIOS

Contratantes: ....................... e ......................

Contratados: Dr. ..................... e Dr. .........................

Fones........................ – Endereço -.............................

Por este instrumento e mediante outorga dos mandatos respectivos, os abaixo assinados autorizam os Contratados a exercerem as suas respectivas defesas no processo criminal de n°..................., obrigando-se a pagar os seus honorários e despesas nos valores e formas seguintes:

1) No ato de assinatura deste instrumento, o pagamento da primeira parcela dos honorários advocatícios, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

2) Até a data da audiência de interrogatório, o pagamento da segunda parcela dos honorários advocatícios, no importe de R$4.000,00 (quatro mil reais).

3) Ao final do trâmite do processual, quando da prolação da sentença, a última parcela dos honorários advocatícios, no importe de R$4.000,00 (quatro mil reais).

4) Se houver recurso para os Tribunais em Brasília/DF (TRF, STJ, STF), serão cobrados honorários adicionais de R$4.000,00 (quatro mil reais).

5) As informações processuais serão disponibilizadas pelos contratados para os contratantes via internet, telefone ou atendimento direto pelos contratados, no horário das 9 às 17 horas, a qualquer dia da semana.

Acompanhamentos à Justiça Federal ou outras diligências preparatórias para as audiências de interrogatório ou instrução e julgamento não serão cobradas. Para o caso de qualquer imprevisto, será fornecido, desde o ato da contratação, o telefone celular de um dos advogados contratados, podendo as eventuais consultas serem realizadas fora dos horários acima estipulados.

Local...................... , data...../...../......

____________________ ____________________

Contratado Contratante

Respondida: Modelo de contrato de contrato de honorários advocatícios

Mon, 11 Oct 2021 19:44:39 +0000

Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado [...]{nome completo e por extenso do advogado}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão advogado, inscrito na OAB, seção de [...], sob nº[...], com escritório à Rua [...] nº[...], nesta cidade de [...], Estado de [...] e [...] {nome completo e por extenso do interessado}, nacionalidade [...], estado civil [...], profissão [...], CIC nº[...], Cédula de Identidade RG nº[...], residente e domiciliado à Rua [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...], convencionam e contratam entre si o seguinte:

1º - O advogado [...] obriga-se, face ao mandado judicial que lhe foi outorgado, a prestar seus serviços profissionais da defesa dos direitos de [...] na ação [...] desincumbindo-se com zelo e atividade do seu encargo, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal.

2º - Em remuneração desses serviços, o advogado [...] [...] receberá do contratante [...] os honorários líquidos e certos de [...] {por extenso} que serão pagos da seguinte maneira [...] [...] {discriminar}.

3º - O contratante [...] ocorrerá ao pagamento das custas e despesas que forem necessárias ao bom e rápido andamento da ação, bem como fornecerá os documentos e informações que o advogado ora contratado lhe solicitar.

4º - O total dos honorários poderá ser exigido imediatamente, se houver composição amigável, realizada por qualquer das partes litigantes ou no caso de não prosseguir a ação, por qualquer circunstância não determinada pelo advogado contratado ou, ainda, se lhe for cassado o mandato, sem culpa do mesmo advogado.

5º - As partes contratadas elegem o foro desta cidade para dirimir qualquer ação oriunda deste contrato.

E para firmeza e como prova de assim haverem contratado, fizeram este instrumento particular, em duas vias, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas [...] e [...] {qualificar}, a tudo presentes.

{datar e assinar: advogado e contratante}

Respondida: Modelo de contrato de contrato de honorários

Mon, 11 Oct 2021 19:43:16 +0000

Contrato de Prestação de Serviço que fazem de um lado _________________ (qualificar), ora denominado CONTRATANTE e, de outro lado, _________________ (qualificar), inscrito na OAB/___, sob o nº ______, com escritório na ___________________, nesta cidade, ora denominado CONTRATADO, acordam o seguinte:

1ª CLÁUSULA: Por este instrumento particular, CONTRATANTE E CONTRATADO, têm, entre si, justo e contratado, o presente contrato de prestação de serviços profissionais advocatícios que se regerá pelos seguintes termos:

2ª CLÁUSULA: O CONTRATADO prestará serviços à CONTRATANTE na forma de acompanhamento processual e petições nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por __________, ora tramitando junto a __________Junta de Conciliação e Julgamento da 1ª Região – ____.

3ª CLÁUSULA: Para execução do serviço ora contratado, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o percentual de 15% sobre o valor da condenação e ainda, os honorários da sucumbência.

4ª CLÁUSULA: Todas as despesas processuais correrão por conta da CONTRATANTE, fornecendo o CONTRATADO os recibos das importâncias adiantadas, a medida que forem necessárias parcelas em dinheiro para pagamento das despesas e custas judiciais, às quais corresponderão a recibos ou documentos tais como DARJ, DARF, GREC entre outros.

5ª CLÁUSULA: O CONTRATADO prestará contas das quantias recebidas da CONTRATANTE quando assim lhe convier ou for por esta solicitada.

6ª CLÁUSULA: A impossibilidade no pagamento das verbas acima mencionadas, importará na rescisão do presente contrato, a critério do CONTRATADO, independentemente de aviso prévio ou interpelação judicial ou extra-judicial, sujeitando-se a CONTRATANTE ao pagamento integral dos honorários advocatícios previstos na cláusula 3ª retro, acrescido de juros de mora e atualização monetária.

7ª CLÁUSULA: O presente contrato terá a duração até o final do processo, a partir da assinatura do presente, podendo, entretanto, ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, formalmente, por qualquer das partes.

8ª CLÁUSULA: Ocorrendo rescisão por parte da CONTRATANTE, esta se obriga a pagar ao CONTRATADO o percentual indicado na cláusula 3ª, proporcionalmente ao trabalho realizado.

9ª CLÁUSULA: Se a rescisão ocorrer por culpa do CONTRATADO, este receberá os honorários indicados na cláusula 3ª na proporção do que foi feito.

10ª CLÁUSULA: Fica eleito o Foro desta Comarca, como competente para qualquer ação judicial oriunda do presente contrato, ainda que diverso seja, ou venha a ser o da CONTRATANTE e CONTRATADO.

E por estarem assim justos e contratados, CONTRATANTE E CONTRATADO assinam o presente, juntamente com as testemunhas, em duas vias de igual teor e forma.

Estado, Data.

Assinaturas

Testemunhas:

1. (qualificar e assinar)

2. (qualificar e assinar)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de trabalho a título de experiência

Mon, 11 Oct 2021 19:42:11 +0000

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;

2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ;

Firmam, nos termos da Lei, o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas:

CLÁSULA I

O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários do EMPREGADOR para exercer as funções de................................, mediante a remuneração de R$ (.....) , a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil do mês.

Ressalva-se ao EMPREGADOR, o direito de proceder a transferência do empregado para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal.

CLÁUSULA II

A prestação do serviço se dará de segunda a sexta, no horário de (.....)hs . Às (.....)hs., assegurado o direito ao gozo do intervalo de 1 (um) hora para a realização de suas refeições.

CLÁSULA III

O EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se dará tanto na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital ou Vila do Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho.

CLÁSULA IV

O EMPREGADO, declara estar recebendo no ato da assinatura deste contrato, o Regulamento Interno da Empresa cujas cláusulas fazem parte do Contrato de Trabalho e que a violação de qualquer delas implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma, podendo culminar na rescisão do contrato de Trabalho.

CLÁUSULA V

O EMPREGADO, sempre que causar algum prejuízo ao empregador, resultante de qualquer conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado a ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos causados, pelo que desde já fica o EMPREGADOR, autorizado a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo único do artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho.

CLÁSULA VI

O presente Contrato, terá a vigência de ...........dias, sendo celebrado para as partes verificarem reciprocamente, a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um Contrato de Trabalho.

Fica ressalvada a possibilidade de prorrogação deste contrato de experiência, por uma vez, em igual período, respeitado o prazo de 90 dias.

E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com o EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.

...................., ....../......../........

________________________

(nome) – empregador

________________________

(nome) – empregado

Testemunhas______________________

Testemunhas______________________

Respondida: Modelo de contrato de contrato de fiança

Mon, 11 Oct 2021 19:40:48 +0000

Por este instrumento particular de contrato de fiança... (qualificação completa do fiador)....e sua mulher...., constituem-se fiadores e principais pagadores, até a importância de.... (também por extenso), do afiançado.... (qualificação completa do afiançado)...., obrigando-se perante.... (qualificação completa do credor)...., por seus bens e haveres até referido limite, a tornar firme e valiosa a presente fiança. Por intermédio de seu representante legal.... (qualificação completa do representante).... o credor declara que aceita a fiança aqui proposta. E para maior firmeza e como prova de assim haverem livremente contratado, firmam o presente instrumento, que vai datilografado em três vias, uma das quais será encaminhada ao... Cartório de Registro de Títulos e Documentos, juntamente com duas testemunhas idôneas, de tudo cientes e presentes neste ato.

Local e data

(Assinaturas das partes contratantes e das testemunhas)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de empreeitada

Mon, 11 Oct 2021 19:40:07 +0000

Pelo presente instrumento particular de locação de obra, ........................................, (nacionalidade), ................................(estado civil), empreiteiro, residente e domiciliado à rua ............................ nº ....., nesta cidade de ............... Estado de ....., na qualidade de Locador e ......................, (nacionalidade), .....................(estado civil), ....................(profissão), residente e domiciliada à rua .............................. nº ......, nesta cidade de .......................... Estado de ..................., na qualidade de Locatária, para confiar-lhe a execução dessa obra, como efetivamente lhe tem confiado, pelo preço de R$ ................. (...................................), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado:

1) ...................... (Elevação das paredes) ........(tantos por cento);

2) .......................(Cobertura) .............(tantos por cento);

3) .......................(Revestimentos) ............(tantos por cento);

4) .......................(Entrega da Obra)............(tantos por cento).

Acordam também:

I) O prazo da empreitada é de .......... (dias, meses, anos), a contar desta data e a terminar em ..........

II) O locador para a presente empreitada fornecerá o material, ferramentas e pessoal necessário, incumbindo-se inclusive da limpeza necessária;

III) Por conta e risco do Locador correrão todas as despesas que se tornem necessárias à realização da empreitada contratada por intermédio deste instrumento, inclusive os itens relativos às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e todas as despesas decorrentes da empreitada.

IV) Se a Locatária, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a execução, indenizará o locador das despesas e do trabalho e do eventual lucro que este auferiria se concluísse a obra;

V) Responderá o Locador, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, segundos os princípios gerias de responsabilidade;

VI) As partes contratantes elegem o Foro da cidade de ................ Estado de ............ como preferencial a qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas originadas por este contrato.

Para firmeza e como prova de assim haverem ajustado e contratado, fizeram este instrumento em três vias datilografadas e de igual teor, e depois de lidas e achadas conforme, assinam as mesmas os contratantes, conjuntamente com duas testemunhas.

......................., ...... de .................... de 20....

.........................................

Empreiteiro

..........................................

Contratante

Testemunhas:

...................................................

...................................................

Respondida: Modelo de contrato de contrato de doação - reversão

Mon, 11 Oct 2021 19:39:13 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................) , C.P.F. nº(...................) , capaz, residente e domiciliado na Rua...................................................................., nº(...), bairro(...................), Cep nº (..................), Cidade (...................), no Estado(....);



DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº(..................), capaz, residente e domiciliado na Rua ........................................................................, nº (.....), bairro (.............), Cep nº (................), Cidade (...........), no Estado (.....)



As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação - Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas .



DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. É OBJETO deste contrato o bem móvel de propriedade do DOADOR, de acordo com a documentação anexa, o qual possui as seguintes descrições:

.................................................................Descrever detalhadamente o objeto).



Parágrafo primeiro. A doação encontra-se desembaraçada de quaisquer ônus que possam prejudicá-la, vez que o bem é de propriedade do DOADOR e não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo.

Parágrafo segundo. O bem está sendo doado sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade do DOADOR.



DO BEM



Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:



a) ((....) comprimento; (....) largura e (...) altura).



b) (utilidade.................).



c) ano de fabricação, (nº de série, etc).



d) R$.... (Valor Expresso).



e) (identificação nº.............).



DA REVERSÃO



Cláusula 3ª. De acordo com o artigo 547 do Código Civil, no caso de o DONATÁRIO falecer antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato deverá retornar ao patrimônio deste, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato.



DAS CONDIÇÕES GERAIS



Cláusula 4ª. De acordo com a cláusula 2ª do presente contrato, O DONATÁRIO declara que aceita a Doação aqui expressa, de livre e espontânea vontade.



Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.

DO FORO



Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da Cidade.............., para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da sua execução.



E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.



Local................, data...../...../.......



(Nome e assinatura do Doador)



(Nome e assinatura do Donatário)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de doação remuneratória

Mon, 11 Oct 2021 17:47:53 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (...................), C.P.F. nº (...................), capaz, residente e domiciliado na Rua (...............................................................), n.º (....), bairro (.................), cidade (..................), Cep. (..................), no Estado (....);



DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (...................), C.P.F. nº (..................), capaz, residente e domiciliado na Rua (.................................................................), n.º (....), bairro (............), cidade (..................), Cep. (................), no Estado (....).



As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Remuneratória, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a doação do (Descrever o objeto), o qual pertence única e exclusivamente ao DOADOR, conforme demonstra a nota fiscal anexa.



Cláusula 2ª. O referido bem se encontra na posse do DOADOR, e se apresenta livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade.



DO BEM



Cláusula 3ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:



a) possui (....) metros de comprimento; (.....) metros de largura e (....) metros de altura.

b) possui a utilidade de (...........).

c) ano de fabricação (.......), manual de utilização (.....), n.º de série (......).

d) avaliado em R$ (....) (Valor Expresso).

e) documento de identificação nº (...........).



DA DOAÇÃO

Cláusula 4ª. O DOADOR por sua livre e espontânea vontade, sem influência de quaisquer agentes exteriores ou interiores, resolve realizar a presente doação, com a finalidade precípua de remuneração ao DONATÁRIO, que realizou seus prestimosos trabalhos de (Especificar os trabalhos voluntários), de forma gratuita e sem finalidade de obter renda.



Cláusula 5ª. O DOADOR transfere ao DONATÁRIO, além do bem e de sua nota fiscal, todos os direitos concernentes ao bem móvel supra citado, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas.



DO FORO

Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (................);



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



Local...................., data....../....../........



(Nome e assinatura do Doador)



(Nome e assinatura do Donatário)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de doação pura e simples

Mon, 11 Oct 2021 17:46:23 +0000

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado.................... (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço) e, de outro lado,.................... (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço), têm entre si, como justo e acertado o que segue:

1. O primeiro qualificado, denominado simplesmente DOADOR, declara que é legítimo possuidor de uma casa de campo, localizada na Rua.............................................. nº ....., na cidade de ................ com as seguintes características: (descrever detalhadamente o imóvel, acrescentando número de matrícula, registro, etc).

2. O DOADOR, por sua livre e espontânea vontade, a título gratuito, sem quaisquer condições ou encargos, faz DOAÇÃO do imóvel descrito acima ao DONATÁRIO, no valor de R$(.....) (por extenso), transferindo-lhe irrevogavelmente toda posse, jus, ação e domínio que exercia sobre o referido imóvel.

3. O DONATÁRIO declara que aceita o imóvel doado pelo DOADOR, livre de qualquer condição, conforme estipulado no presente contrato.

E, assim, como justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram.

................., ...... de .................... de .........

DOADOR: ...........................

DONATÁRIO: ......................

TESTEMUNHAS:.....................

Respondida: Modelo de contrato de contrato de doação de pai para filho

Mon, 11 Oct 2021 17:45:11 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº................. , C.P.F. nº...................... , residente e domiciliado na Rua......................................................................... , nº..., bairro............ , Cep.................... , Cidade.................. , no Estado (...);



DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº.............., C.P.F. nº .................. , residente e domiciliado na Rua......................................................... , nº...., bairro ..........., Cep ...................., Cidade ................., no Estado (....)



As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.

DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. É OBJETO deste instrumento o bem imóvel de propriedade do DOADOR, situado na Rua...................................................................., nº(...), bairro (................), Cep (..............), Cidade (.............), no Estado (....), livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:

........................................................................(Descrever o objeto).



Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.

DA DOAÇÃO



Cláusula 3ª. O bem, objeto da presente doação realizada entre pai e filho, pertence à metade da herança disponível do DOADOR - pai, vez que este possui outros herdeiros necessários.



Cláusula 4ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o DONATÁRIO a receber herança de seu pai - DOADOR quando for aberta a sucessão deste, juntamente com outros herdeiros necessários.

CONDIÇÕES GERAIS



Cláusula 5ª. Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.



Cláusula 6ª. O presente contrato deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.



DO FORO



Cláusula 7ª. As partes elegem o foro da comarca de............... para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local......................., data ....../....../........



(Nome e assinatura do Doador)



(Nome e assinatura do Donatário)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de doação condicional

Mon, 11 Oct 2021 17:43:04 +0000

PARTES

(Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), capaz, neste ato denominado DOADOR.

De outro lado, denominado DONATÁRIO, (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO

O presente tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições (descreve-lo).

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desembaraçado de ônus que possam prejudicar a presente Doação.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Doa o referido bem, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito.

CLÁUSULA 2 - CONDIÇÃO

O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de: (descreve-la). Caso fique verificado o não cumprimento da obrigação, o DONATÁRIO não fará jus ao recebimento do bem.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A transferência, caso verificado o adimplemento da condição, será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência deste instrumento e das condições físicas e de funcionamento do bem.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx) do ano (xxx), caso contrário o instrumento perderá o objeto e tornar-se-á inexistente.

CLÁUSULA 3 - DO BEM

O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:

a) possui (xxx) metros de comprimento; (xxx) metros de largura e (xxx) metros de altura.

b) possui a utilidade de (xxx).

c) ano de fabricação (xxx), manual de utilização (xxx), n.º de série (xxx).

d) avaliado em R$ (xxx) (Valor Expresso).

e) documento de identificação n.º (xxx).

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.

E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DOAÇÃO CONDICIONAL, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local, data e ano.

Doador

Donatário

Testemunha 1

Testemunha 2

Reconhecimento de firma de todos.

Registro no Cartório de Títulos e Documentos.

Respondida: Modelo de contrato de contrato de depósito mercantil bem móvel

Mon, 11 Oct 2021 17:41:55 +0000

PARTES

(Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), devidamente representada por (xxx) (qualificá-lo), neste ato denominado DEPOSITÁRIA.

De outro lado, denominada DEPOSITANTE, a empresa (Nome da empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CPNJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), devidamente representada por (xxx) (qualificá-lo).

Têm entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO

O presente tem como OBJETO o depósito do bem móvel (xxx) (Descrevê-lo Completamente) feito pela DEPOSITANTE à DEPOSITÁRIA, que desde já se compromete a mantê-lo sob sua guarda, sem qualquer tipo de remuneração pelo serviço.

CLÁUSULA 2 - DA MANUTENÇÃO, GUARDA E RESTITUIÇÃO DO BEM

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A DEPOSITÁRIA se compromete a guardar única e exclusivamente em seu poder o bem objeto deste contrato, como também a restituí-lo quando a DEPOSITANTE o requerer, não havendo prazo ajustado para que seja feita referida restituição. Fica estabelecido que não havendo a restituição a DEPOSITÁRIA estará sujeita às penas da lei.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A DEPOSITÁRIA se compromete a realizar mensalmente um relatório das condições as quais o bem se encontra, bem como o que foi gasto para sua conservação, ou seja, as despesas necessárias à conservação do mesmo. A DEPOSITANTE, caso haja despesas para a conservação, restituirá a DEPOSITÁRIA após analisar o relatório e averiguar o bem.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se reside estão situadas as empresas ora contratante, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

As partes desde já acordam que, responderá por perdas e danos aquela que infringir quaisquer cláusulas deste contrato, aplicando-se a este complementarmente o que dispõe o Código Civil Brasileiro à matéria.

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local, data e ano.

Representante legal da Depositante

Representante legal da Depositária

Testemunha 1

Testemunha 2

Reconhecimento de firma de todos.

Respondida: Modelo de contrato de contrato de doação com cláusula de reversão ou retorno

Mon, 11 Oct 2021 17:40:56 +0000

Pelo presente contrato de DOAÇÃO, de um lado,........................., (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC., endereço), e, de outro lado,......................., (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), têm justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA 1ª - O primeiro qualificado, de ora em diante denominado DOADOR, declara e confessa que é legítimo possuidor de um jet sky modelo,...................., motor,................., n°............... ,etc.

CLÁUSULA 2ª - Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz DOAÇÃO, inter vivos, gratuitamente, ao segundo qualificado, de ora em diante denominado DONATÁRIO, com a condição de por sua mudança para outra localidade, voltar o referido jet sky acima caracterizado para o DOADOR, nas condições anteriores.

CLÁUSULA 3ª - O DOADOR transmite ao DONATÁRIO toda posse, jus, direito e domínio do referido jet sky.

CLÁUSULA 4ª - A cláusula de reversão ou retorno terá como prazo de duração 05 anos.

CLÁUSULA 5ª - O DONATÁRIO fica obrigado a promover a transferência de emplacamento para seu nome junto às repartições competentes.

CLÁUSULA 6ª - O DONATÁRIO declara que aceita esta DOAÇÃO nas condições estipuladas.

E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram.

...................,.....de .................de .........

DOADOR:...........................................

DONATÁRIO:.......................................

TESTEMUNHAS:.......................................

TESTEMUNHAS:.......................................

Respondida: Modelo de contrato de contrato de consignação entre pessoas jurídicas

Mon, 11 Oct 2021 17:36:11 +0000

...................................(EMPRESA) neste ato denominada CONSIGNANTE, com sede em ................................................(ENDEREÇO COMPLETO), inscrita no C.N.P.J. sob o nº .................................., e no Cadastro Estadual sob o nº ................................, neste ato representado pelo seu diretor .....................................(NOME E DADOS DO REPRESENTANTE) Carteira de Identidade nº ......................., C.P.F. nº ................................., residente e domiciliado.....................................................(ENDEREÇODO REPRESENTANTE).

De outro lado denominada CONSIGNATÁRIA, a empresa........................., com sede em ......................,(CIDADE) na ..........................................(ENDEREÇO), inscrita no C.N.P.J. sob o nº ........................................, e no Cadastro Estadual sob o nº ..............................., devidamente representada neste ato por ..................................................(NOME E DADOS DO REQUERINTE) , Carteira de Identidade nº M-3.756.987, C.P.F. nº 012.345.567-89, residente e domiciliada na S.Q.N. 204, bloco C, apto. 302, Brasília/DF.

Tem entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO de BIJUTERIAS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula Primeira

O presente tem como OBJETO os produtos, quais sejam bijuterias, colocados à venda e originários da produção da empresa CONSIGNANTE. Caberão à CONSIGNATÁRIA aquelas peças relacionadas no documento anexo, que desde já faz parte integrante do presente acordo.

DO PRAZO DO CONTRATO E DA VENDA

Cláusula Segunda

O presente instrumento terá prazo indeterminado, contudo as partes podem rescindi-lo de maneira unilateral, desde que a parte que desejar fazê-lo notifique de forma inequívoca a outra, no prazo de (.....) dias.

DA RESCISÃO

Cláusula Terceira

Ocorrendo a rescisão, as partes acordam em desfazer, repor e devolver os produtos ou o numerário devidos umas às outras. Se porventura, a CONSIGNANTE der causa ao término do contrato fica obrigada a CONSIGNATÁRIA a deixar de vender os produtos consignados a partir da notificação. As mercadorias continuarão sob a responsabilidade desta última até a ocasião da devolução.

DOS PRODUTOS

Cláusula Quarta

Após o recebimento dos produtos e a entrada no estabelecimento comercial da CONSIGNATÁRIA, os mesmos correrão por conta e risco desta última. Desta forma, qualquer vício que possa surgir ficará sob sua inteira responsabilidade, até serem comercializados.

Cláusula Quinta

A CONSIGNATÁRIA se compromete a manter o local o qual ficarão as mercadorias em perfeito estado, evitando-se desta forma a deterioração dos produtos.

Cláusula Sexta

A CONSIGNATÁRIA se compromete a vender os produtos descritos no documento anexo no prazo compreendido entre o dia (.....) do mês ................ do ano de ......... até o dia (.....) do mês de junho do ano de .........., por valor nunca inferior ao da lista de preços fixados pela CONSIGNANTE, sendo que, caberá à primeira vender os produtos com uma margem de lucro não superior a (......%) por cento.

Cláusula Sétima

A CONSIGNANTE terá livre acesso às mercadorias as quais são objetos deste contrato, sejam aquelas que estejam em estoque, sejam as que estão expostas às vendas, ressalvando o dever da mesma em comunicar previamente a visita. Nesta vistoria, facultará ao representante da mesma, executar verificação nos livros e/ou controle de saída das mercadorias consignadas, de maneira a conferir os créditos obtidos pela CONSIGNATÁRIA.

Cláusula Oitava

A CONSIGNATÁRIA se compromete a entregar no último dia útil de cada mês, a relação dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes, sem prejuízo da conferência por parte da CONSIGNANTE. A reposição das mercadorias deverá estar de acordo com a quantidade das mercadorias consignadas e contidas no documento anexo, desta forma, esta última irá repor as mercadorias de acordo com as vendas realizadas pela CONSIGNATÁRIA.

DA REPOSIÇÃO DE MERCADORIAS

Cláusula Nona

A reposição dos produtos deverá ocorrer até o quinto dia útil de cada mês subseqüente à entrega da relação dos bens vendidos. A título de valor de consignação bem como de reposição, fica acordado que vigerá a lista dos valores dos produtos do mês corrente ao da reposição, a ser fixada pela CONSIGNANTE. A CONSIGNATÁRIA terá a lista de preços com base no mercado para venda dos produtos à sua clientela.

Parágrafo primeiro

Ocorrendo falta da mercadoria no estoque da CONSIGNATÁRIA compromete-se a CONSIGNANTE a realizar a reposição dos produtos, nos preços e condições previstas no presente.

DO REPASSE DOS VALORES

Cláusula Décima

O pagamento dos produtos consignados e vendidos será feito através de duplicata, cuja cópia autenticada fará parte deste instrumento, a qual será preenchida imediatamente após a entrega dos bens destinados à reposição, contendo aval de duas pessoas, sendo que, ficará a cargo das partes a estipulação da data para realização do pagamento.

Parágrafo primeiro

As duplicatas serão formalizadas em nome das empresas e assinadas por seus representantes ou por procurador constituído para tal fim.

Parágrafo segundo

A inadimplência no pagamento das duplicatas gera imediatamente a faculdade ao CONSIGNANTE de cobrá-las por todos os meios jurídicos admitidos, bem como de rescindir o presente contrato.

Cláusula Décima Primeira

O descumprimento de quaisquer cláusulas deste contrato ou ocorrendo inadimplemento no pagamento dos numerários devidos, total ou parcialmente, não configurará modificação deste contrato ou mesmo adição às suas cláusulas.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Cláusula Décima Segunda

A CONSIGNANTE e a CONSIGNATÁRIA acordam que, quando a primeira praticar promoções relacionadas aos produtos consignados, a segunda irá tirá-los do seu stand de vendas até que se finde o prazo da promoção.

Cláusula Décima Terceira

O inadimplemento concernente ao contrato seja pela entrega dos produtos, seja pelo não pagamento, gerará a faculdade para ambas as partes, de cobrar perdas e danos àquela que der causa ao referido inadimplemento.

Cláusula Décima Quarta

O presente contrato é válido entre as partes e seus sucessores, que ficam responsáveis pelo fiel cumprimento do mesmo total ou parcialmente.

DO FORO

Cláusula Décima Quinta

As partes elegem o foro da Comarca de........................, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento deste.

E, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO, juntamente com 2(duas) testemunhas.

..................., ...... de ..................... de ............

CONSIGNATÁRIA:..........................................

CONSIGNANTE:..............................................

TESTEMUNHAS:.............................................

TESTEMUNHAS:.............................................

Respondida: Modelo de contrato de contrato de consignação entre pessoas físicas

Mon, 11 Oct 2021 17:34:25 +0000

Contrato de Consignação que entre si celebram....................(Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (.................................), nº (....), bairro (..............), Cep (................), Cidade (................), no Estado (.....), doravante denominado CONSIGNANTE e ............................ (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (......................................................................), nº (....), bairro (................), Cep (...................), Cidade (..................), no Estado (.....), doravante denominado CONSIGNATÁRIO.

Considerando mecanismos de vendas que o consignatório dispõe de livraria com possibilidade de realização de diretas ao público final;

Considerando que a consignante, por sua estrutura e perfil de atividade tem desejo de colocar à venda seus livros;

Considerando que os livros editados pela consignante comporão acervo variado concentrado num mesmo ponto;

Considerando que interessa às partes esse tipo de venda, resolvem celebrar o presente contrato, se regerá pelas seguintes cláusulas e pelo disposto no artigo 534 a 537 do Código Civil:

DO OBJETO

Cláusula Primeira

A consignante entregará livros ao consignatório, conforme relação anexa, obrigando-se esta a colocá-los à venda ao público em sua (s) loja (s).

DO LUGAR

Cláusula Segunda

Os livros serão entregues e recebidos na livraria LIBER, na S.Q.S. 304, bloco D, loja 02, em horário comercial.

DO PREÇO

Cláusula Terceira

Os preços mínimos serão fornecidos na planilha de recebimento e do preço de venda caberá ao consignatório 15% (quinze por cento), retidos de imediato.

Cláusula quarta

Caso a venda não se efetue até o dia 30 (trinta) de setembro de 2005, a consignante deverá retirar os livros no endereço do consignatário, que lhe serão entregues nos mesmos condições em que recebidos, independente de aviso ou interpelação judicial.

Ou o acerto de contas se fará a cada 30 dias do recebimento dos livros, devolvendo-se os exemplares não vendidos e efetuando-se o pagamento dos vendidos, conforme o caso.

Cláusula Quinta

As obrigações tributárias serão suportadas pelas contratantes nos termos da legislação em vigor.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula Sexta

O consignatório se responsabiliza pela guarda e integridade dos livros, obrigando-se a pagar o preço de R$1.000,00 (um mil reais), na hipótese de qualquer dano, ou total impossibilidade de restituição do objeto.

Cláusula Sétima

Os livros não poderão ser objeto de penhora ou seqüestro pelos credores do

consignatório, enquanto não pago integralmente o preço da venda efetuada.

Cláusula Oitava

A consignante não pode dispor dos livros antes de lhe serem restituídos ou de lhe ser comunicada a restituição.

DO PRAZO

Cláusula Nona

Este instrumento vigorará por prazo indeterminado cabendo à parte que quiser rescindi-lo notificar a outra com antecedência mínima de 30 dias, liquidando-se as obrigações pendentes.

DO FORO

Cláusula Décima

Fica eleito o foro de Brasília/DF para dirimir quaisquer questões oriundas desse contrato.

E por estarem justos e contratados firmam o presente em 2 vias de igual teor e forma e para os mesmos efeitos.

..................., ...... de ..................... de ..........

CONSIGNANTE:..............................................

(nome)

CONSIGNATÁRIO:............................................

(nome)

TESTEMUNHAS:................................................

Respondida: Modelo de contrato de contrato de compra e venda de veículo usado

Mon, 11 Oct 2021 17:32:45 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o veículo (xxx) (Nome do veículo e sua fabricante), de propriedade do VENDEDOR, livre de qualquer ônus ou encargo, apresentando as seguintes características: (xxx) (Descrever detalhadamente as características do veículo).

Cláusula 2ª. O veículo, objeto deste contrato é usado, apresentando um desgaste natural decorrente do tempo, já visto e inspecionado pelo COMPRADOR, o qual tomou ciência de suas condições e estado de conservação.

DAS RESPONSABILIDADES

Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pelo bom estado e perfeito funcionamento do veículo pelo prazo de (xxx), contado a partir da assinatura deste instrumento pelas partes.

Cláusula 4ª. O VENDEDOR se responsabiliza pela entrega do veículo no local indicado pelo COMPRADOR, nas mesmas condições de que quando foi inspecionado pelo COMPRADOR.

DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO

Cláusula 5ª. A transferência da propriedade do veículo será feita no prazo de (xxx) após a quitação da última parcela acertada para o pagamento do automóvel.

DO PREÇO

Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividida em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso), a serem pagas até o dia (xxx) de cada mês.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 7ª. Qualquer problema verificado no funcionamento ou na estrutura do veículo, dentro do prazo estabelecido na Cláusula 3ª, deverá ser comunicado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR no prazo de (xxx) após aquele vir a tomar conhecimento do problema.

Cláusula 8ª. Enquanto durar o prazo em que o VENDEDOR se responsabiliza pelo perfeito funcionamento do automóvel, o COMPRADOR deverá realizar revisões no mesmo com a periodicidade indicada pela fabricante do veículo.

Cláusula 9ª. O VENDEDOR não se responsabilizará pelos danos causados no veículo por negligência do COMPRADOR, e por problemas decorrentes da não realização das revisões acertadas.

Cláusula 10ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome e assinatura do Vendedor)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de comodato de mercadoria

Mon, 11 Oct 2021 17:31:36 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Mercadoria1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e gozo do (xxx) (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO.

DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente (xxx), se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso2.

Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do (xxx) (objeto do contrato), nas mesmas condições em que recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos artigos 1.251 e 1.253 do Código Civil.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o objeto deste instrumento ao COMODANTE, quando for por este solicitado, nas mesmas condições em estava quando o recebeu.

Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (número por extenso) dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.

Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução.

Cláusula 7º. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução de mercadoria, havendo a concordância e a ciência das condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado.

DAS PERDAS E DANOS E DA MORA

Cláusula 8ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto do contrato3.

DO PRAZO

Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes4.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Comodante)

(Nome e assinatura do Comodatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de comodato de equipamento de som

Mon, 11 Oct 2021 17:30:27 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Equipamento de Som, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do equipamento de som descrito a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente o equipamento de som)1.

Parágrafo único. O equipamento de som, objeto deste contrato, será utilizado nos seguintes eventos beneficentes: (xxx) (Citar o local e data dos eventos).

DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá conservar o equipamento em local apropriado, de acordo com as normas técnicas constantes no documento anexo.

Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a realizar a manutenção técnica do equipamento ao final de cada evento, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o equipamento de som à COMODANTE após serem realizados os eventos previstos na Cláusula 1ª, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.

Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após a realização do último evento.

Parágrafo único. Caso um ou uns dos eventos sejam adiados ou cancelados, o equipamento deverá ser devolvido à COMODANTE após a realização do último evento não adiado ou cancelado, respeitando-se o prazo estabelecido nesta cláusula.

DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do término dos eventos previstos, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.

Cláusula 7ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.

DA DURAÇÃO

Cláusula 8ª. Este contrato terá a duração necessária para que sejam realizados os eventos mencionados na Cláusula 1ª.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 9ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.

Cláusula 10ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)

(Nome e assinatura do Comodatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de comodato de computadores

Mon, 11 Oct 2021 17:27:49 +0000

Contratos - Comodato

Transfere os direitos de uso e gozo dos computadores descritos. Dispõe sobre obrigações, duração, devolução, multa e rescisão.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (...............), na Rua (..............................................................), nº (....), bairro (.............), Cep (................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (.............), e no Cadastro Estadual sob o nº (............), neste ato representada pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (......................................................ç...........), nº (....), bairro (...........), Cep (.......................), Cidade (.......................), no Estado (.....);

COMODATÁRIA: (Nome da Comodatária), com sede em (..............), na Rua (.................................................................), nº (....), bairro (...............), Cep (..................), no Estado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (..........), e no Cadastro Estadual sob o nº (..........), neste ato representada pelo seu diretor (............................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.............................), C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (...................................................................................), nº (....), bairro (..................), Cep (....................), Cidade (...................), no Estado (.....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Computadores, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir: (.......................) (Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca, tipo, etc.)1.

DO USO

Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.

DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA

Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à COMODANTE quando forem por esta solicitados, nas mesmas condições em que estavam quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.

Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de (..................) (Número por extenso) dias após a COMODATÁRIA ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.

DA MULTA

Cláusula 6ª. A COMODATÁRIA pagará multa no valor de R$ (.....) (Valor por extenso) para cada dia de atraso na entrega dos computadores.

DA RESCISÃO

Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (.....) dias.

Cláusula 8ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.

DA DURAÇÃO

Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado3.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.

Cláusula 11ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (......................);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)

(Nome e assinatura do Representante legal da Comodatária)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de comodato de telefone celular

Mon, 11 Oct 2021 17:20:10 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Telefone Celular, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do telefone celular descrito a seguir: (xxx) (Descrever o telefone celular, especificando marca, tipo, etc.)1.

DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO é responsável pelo pagamento de todas as contas telefônicas compreendidas no período de vigência deste contrato.

Cláusula 3ª. É proibido ao COMODATÁRIO emprestar o telefone celular, objeto deste contrato, a terceiros.

Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá comunicar imediatamente à COMODANTE os defeitos que surgirem no aparelho de telefone celular e providenciar o conserto do mesmo.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 5ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o telefone celular à COMODANTE quando for por esta solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.

Cláusula 6ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do Correio.

DA RESCISÃO

Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias.

Cláusula 8ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.

DA DURAÇÃO

Cláusula 9ª. Este contrato tem a duração de (xxx) meses.

CONDIÇÔES GERAIS

Cláusula 10ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Cláusula 11ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

DO FORO

Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)

(Nome e assinatura do Comodatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel

Mon, 11 Oct 2021 17:17:09 +0000

Contrato de compromisso de compra e venda do imóvel... (especificações)...., sendo compromitente .... (qualificação com RG e CPF-MF)...., e compromissário.... (qualificação)...., pelo preço de (valor)....

Os abaixo assinados ...., doravante denominado compromitente, e...., doravante denominado compromissário, pelo presente instrumento de compromisso de compra e venda, contratam a venda e compra de um terreno sito na.... (localização).... com a área de.... m2, medindo.... metros de frente, por.... metros da frente aos fundos, confinando.... (especificar os imóveis dos lados e dos fundos)...., mediante os termos estabelecidos nas cláusulas seguintes:

1ª - O preço total de venda do imóvel é de (valor)...., dividido em.... parcelas mensais sucessivas de (valor).... cada, sendo que o compromissário efetuará, por ocasião da assinatura deste instrumento, o pagamento de um sinal de (valor)....

2ª - O compromissário não poderá atrasar o pagamento de mais de duas prestações sucessivas, caso em que o compromitente poderá dar por rescindido este compromisso.

3ª - Todo e qualquer recebimento de importâncias pagas com atraso, pelo compromitente, será tido como mera liberalidade, não implicando alteração tácita dos termos deste instrumento.

4ª - O compromissário, tão logo firmado este instrumento e pago o sinal, entrará na posse do imóvel, mas sempre em nome do compromitente, até escritura definitiva.

5ª - O compromissário poderá realizar no imóvel as benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias que entender, ficando, todas, incorporadas àquele, sem direito a indenizações. Em qualquer caso, tais benfeitorias deverão obedecer às posturas municipais.

6ª - O compromitente se obriga a cercar o imóvel no prazo de...., contado da assinatura deste instrumento.

7ª - Pagas as prestações estipuladas na cláusula primeira, o compromitente providenciará, imediatamente, a escritura definitiva do imóvel em nome do compromissário, assumindo, além disso, as despesas respectivas, incluído o registro competente.

8ª - O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel passam a correr, a partir da assinatura deste instrumento, por conta do compromissário.

9ª - Se o compromitente, após o pagamento das importâncias descritas na cláusula primeira, recusar-se a outorgar a escritura definitiva em favor do compromissário, este poderá exigir a restituição, em dobro, das importâncias pagas, bem como indenização por benfeitorias e mais a multa contratual de (valor)....

10ª - Se o compromissário deixar de efetuar o pagamento das prestações estabelecidas na cláusula primeira, por mais de dois meses sucessivos, ou infringir qualquer cláusula do presente instrumento, poderá o compromitente considerar rescindido este compromisso, perdendo o compromissário, em seu favor, todas as importâncias até então pagas.

11ª - Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão pertinente a este instrumento, o foro da situação do imóvel objeto deste compromisso, renunciando, desde logo, a qualquer outro.

E, por estarem justos e contratados, assinam, compromitente e compromissário, o presente instrumento em .... vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas idôneas abaixo nomeadas, as quais a tudo assistiram.

Local e data.

Testemunhas:

Compromitente Compromissário

Respondida: Modelo de contrato de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial

Mon, 11 Oct 2021 17:15:59 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



       VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (.....................), residente e domiciliado na Rua (................................), nº (....), bairro (..........), Cep (..............), Cidade (.................), no Estado (....).



COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (...................................), nº (....), bairro (..........), Cep (...............), Cidade (.............), no Estado (....).



As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.



DO OBJETO DO CONTRATO



Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda de estabelecimento comercial (..................) pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua (..................), nº (....), bairro (...........), Cep (...............), Cidade (..................), no Estado (....), compreendendo as mercadorias, os móveis e os utensílios, constantes do inventário em anexo, que passa a fazer parte deste instrumento e estará sujeito à verificação nos termos da cláusula 6ª.



Parágrafo único. A presente transação compreende somente os itens indicados no caput da presente cláusula, não estando incluído o imóvel no qual encontra-se instalado o estabelecimento.



DAS OBRIGAÇÕES



Cláusula 2ª. Obriga-se o VENDEDOR a efetuar a baixa de sua firma nos órgãos competentes, inclusive respondendo por evicção.



Cláusula 3ª. Obriga-se o VENDEDOR a liquidar todas as dívidas, sejam estas fiscais, trabalhistas, ou débitos perante terceiros, entregando assim ao COMPRADOR, o estabelecimento objeto do presente contrato, livre e desembaraçado de quaisquer ônus (1).



Cláusula 4ª. O VENDEDOR responderá pela evicção do estabelecimento, perante o COMPRADOR e seus herdeiros e sucessores.



Cláusula 5ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a venda do estabelecimento comercial (2).



Cláusula 6ª. As chaves do estabelecimento comercial deverão ser entregues pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, no momento do pagamento do valor acertado neste instrumento.



Parágrafo primeiro. Antes de assumir o estabelecimento o COMPRADOR verificará a veracidade do inventário.



Parágrafo segundo. Caso seja constatada e comprovada a improcedência do inventário, poderá ocorrer a rescisão do presente instrumento, obrigando-se o VENDEDOR ao pagamento da multa estipulada na cláusula 9ª deste contrato.



DO IMÓVEL



Cláusula 7ª. O imóvel, no qual encontra-se instalado o estabelecimento comercial, é de propriedade do VENDEDOR, e será locado ao COMPRADOR através de instrumento próprio, de acordo com a legislação vigente.



DO TÍTULO DO ESTABELECIMENTO



       Cláusula 8ª. Ficam transferidos ao COMPRADOR os direitos sobre o título do Estabelecimento Comercial (.............).



DA MULTA





Cláusula 9ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (....)% do valor da venda do estabelecimento comercial.



DO PAGAMENTO



Cláusula 10. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (.....) (Valor expresso), em parcela única, na seguinte data (....).



DO FORO



       Cláusula 11. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (.............);



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local, data e ano).



(Nome e assinatura do Vendedor)



(Nome e assinatura do Comprador)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de compra e venda de equipamentos de informática a prazo

Mon, 11 Oct 2021 17:14:50 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES





       VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (.............), na Rua (......................), nº (....), bairro (...........), Cep (...................), no Estado (....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (...............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.............), neste ato representado pelo seu diretor (.................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (........................................), nº (....), bairro (..........), Cep (..............), Cidade (.....................), no Estado (.....);





COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (.........................................), nº (.....), bairro (..............), Cep (....................), Cidade (............................), no Estado (....).



As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Equipamento de Informática a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.



DO OBJETO DO CONTRATO





Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o seguinte equipamento de informática: (..................) (Descrever todas as especificações do equipamento).



DAS OBRIGAÇÕES





Cláusula 2ª. O VENDEDOR oferecerá assistência técnica gratuita, no equipamento objeto deste contrato, pelo prazo de (....) meses após a assinatura deste contrato.



Parágrafo único. A gratuidade não inclui o transporte do equipamento, que deverá ser realizado pelo COMPRADOR até o local (.................) (Local onde o Vendedor oferecerá a assistência técnica gratuita), situado na rua (...........................), nº (....), Cep (..................), bairro (...........), Cidade (...............), no Estado (.....).



Cláusula 3ª. O VENDEDOR também se responsabilizará pela troca do equipamento que apresentar defeito de fabricação, devendo este ser identificado por técnico autorizado pelo mesmo.



DO PREÇO





Cláusula 4ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do equipamento objeto deste contrato, a quantia de R$ (.....) (Valor Expresso), dividida em (.....) parcelas de R$ (......) (Valor Expresso), a serem pagas até o dia (.....) de cada mês.



Cláusula 5ª. O não pagamento das parcelas na data acertada no presente instrumento acarretará ao COMPRADOR a multa de (.....)% da valor da prestação.



CONDIÇÕES GERAIS







Cláusula 6ª. O VENDEDOR não se responsabilizará pelos danos causados no equipamento por negligência do COMPRADOR, e por problemas decorrentes do não uso conforme as normas técnicas constantes de manual que acompanha o produto.



Cláusula 7ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.



DO FORO





Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (...............);



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local data e ano).



(Nome e assinatura do Comprador)



(Nome e assinatura do Vendedor)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de compra e venda de automóvel a vista

Mon, 11 Oct 2021 17:13:51 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES





       VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (.................), na Rua (......................), nº (.....), bairro (..............), Cep (...................), no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (............), neste ato representado pelo seu diretor (.................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..................................), nº (....), bairro (............), Cep (................), Cidade (..................), no Estado (.....);



       COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (.......................................), nº (....), bairro (..........), Cep (................), Cidade (.................), no Estado (....).





As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel a Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.



DO OBJETO DO CONTRATO





Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o automóvel (................) (Nome do automóvel), marca (.............), modelo (.........), ano de fabricação (..........), chassi (......), cor (.......), placa (........), categoria (.......), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (.........), em nome de (............).



DAS OBRIGAÇÕES





Cláusula 2ª. O VENDEDOR se responsabiliza a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma, após a devida quitação do valor estabelecido neste instrumento.



Cláusula 3ª. O VENDEDOR deverá entregar o automóvel ao COMPRADOR, livre de quaisquer ônus ou encargo.



Cláusula 4ª. Será de responsabilidade do COMPRADOR, após a assinatura deste instrumento, os impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel.



DA MULTA





Cláusula 5ª. Caso alguma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (.....)% do valor da venda do veículo.



DO PREÇO





Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (.....) (Valor Expresso), à vista, que deverá ser quitada até o dia (....).



CONDIÇÕES GERAIS





Cláusula 7ª. Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o VENDEDOR se responsabilizará pelo conserto ou pela troca do veículo.



Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.



DO FORO





Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (..................);



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local, data e ano).



(Nome e assinatura do Comprador)



(Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de compra e venda de automóvel a prazo

Mon, 11 Oct 2021 17:12:29 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES





VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (...............), na Rua (............................), nº (....), bairro (............), Cep (..................), no Estado (....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (............), neste ato representado pelo seu diretor (...................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (............................), nº (...), bairro (..........), Cep (...............), Cidade (...............), no Estado (.....);



COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (....................................), nº (....), bairro (............), Cep (..................), Cidade (.........................), no Estado (....).



As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.



DO OBJETO DO CONTRATO





Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o veículo (......................) (Nome do veículo), marca (............), modelo (...............), ano de fabricação (......), chassi (............), cor (......), placa (.........), categoria (.......), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (.......), em nome de (.................).





DAS OBRIGAÇÕES



       Cláusula 2ª. O VENDEDOR se obriga a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma.



Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do automóvel ao COMPRADOR, livre de qualquer ônus ou encargo.



Cláusula 4ª. O COMPRADOR se responsabilizará, após a assinatura deste instrumento, pelos impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel.



       DA MULTA





Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (.....)% do valor da venda do automóvel.



       DO PREÇO





Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (......) (Valor Expresso), dividida em (......) parcelas de R$ (.....) (Valor expresso), a serem pagas até o dia (.....) de cada mês.



       CONDIÇÕES GERAIS





Cláusula 7ª. Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o VENDEDOR se responsabilizará pelo conserto ou pela troca do automóvel.



Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.





DO FORO





Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (................);



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local data e ano).



(Nome e assinatura do Comprador)



(Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de compra e venda com alienação fiduciária

Mon, 11 Oct 2021 17:11:14 +0000

Por este instrumento particular, de um lado [...] [...] {denominação da financiadora}, CNPJ nº[...] {inscrição no Ministério da Fazenda da finaciadora}, comsede à [...] nº[...] {endereço completo da finaciadora}, na cidade de [...] [...], Estado de [...] {cidade e Estado da sede da finaciadora}, de ora em diante chamada simplesmente de FINANCIADORA e, de outro lado, [...] {nome completo do financiado}, nacionalidade [...], profissão [...], estado civil [...], RG nº[...], CPF nº[...], residente e domiciliado à [...] nº[...]{endereço e dados do financiado, se pessoa física}, {se pessoa jurídica será, depois da denominação: endereço da sede, cidade, Estado, CGC nº}, de ora em diante chamado simplesmente de FINANCIADO, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue:

1º - O FINANCIADO adquiriu da vendedora [...] [...] {denominação ou razão social da firma vendedora do bem que será alienado}, situada à [...] nº[...], na cidade de [...], Estado de [...] {endereço completo da vendedora do bem que será alienado}, CNPJ nº[...] {CGC da vendedora} o seguinte bem [...] {descrever o bem que será alienado}, pelo valor de [...] {valor total do bem adquirido}.

2º - A FINANCIADORA entregará ao FINANCIADO, através de carta de crédito {ou cheque, com detalhes do mesmo e banco contra o qual será emitido}, o valor de [...] {valor que será entregue ao financiado, também por extenso}, para utilizá-lo como pagamento de parte do preço do bem identificado na cláusula anterior, valor esse que passará o FINANCIADO a dever, como principal, à FINANCIADORA.

3º - O FINANCIADO, por este ato, confessa-se devedor da FINANCIADORA pela quantia que dela neste ato recebeu, estipulada na cláusula anterior, obrigando-se a pagá-la acrescida de: juros, comissões, correção monetária; do valor do imposto sobre operações financeiras incidente sobre este contrato; das taxas de aceite e distribuição de letras de câmbio que constam deste mesmo instrumento.

4º - O valor globalizando o principal e encargos, fixados na cláusula anterior, será pago pelo FINANCIADO em [...] {número de prestações} prestações mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira no dia[...] de [...] de 19[...] {data de vencimento da primeira parcela}, e todas as demais em igual dia, em cada mês sucessivo após o vencimento da primeira, totalizando a dívida em [...] {valor total, soma de todas as prestações a serem pagas}.

5º - Como instrumento controlador do pagamento das prestações devidas pelo FINANCIADO, a FINANCIADORA entregará ao FINANCIADO um carnê contendo avisos-recibos, um para cada uma das prestações ajustadas na forma deste contrato, sendo que esse carnê deverá ser apresentado pelo FINANCIADO no ato de pagamento de cada uma de suas prestações [...] {indicar o local ou bancos onde o pagamento deverá ser efetuado}, sendo que a quitação se dará por autenticação mecânica, correspondente a cada uma das prestações que houverem sido pagas.

6º - O FINANCIADO apresenta, como seus avalistas, que assinam também este contrato [...] [...] {citar nome, CPF, endereço completo, nacionalidade, estado civil, profissão e até telefone de cada um dos avalistas}.

7º - Vencida e não paga qualquer das prestações do financiamento, a FINANCIADORA poderá sacar uma letra de câmbio à vista contra o FINANCIADO pelo valor da prestação em mora, levando-a a protesto ou, então, poderá a FINANCIADORA optar, a qualquer tempo, pelo procedimento da cláusula seguinte.

8º - Para utilização exclusivamente em caso de inadimplência, o FINANCIADO emite a favor da FINANCIADORA uma Nota Promissória, pelo valor total de sua obrigação, incluindo o principal e encargos, sem vencimento expresso, avalizada pelos avalistas nomeados na cláusula 6º. Se o FINANCIADO incidir em impontualidade, insolvência ou infração de obrigação legal ou contratual, a FINANCIADORA anotará na referida Nota Promissória o total das prestações recebidas e a levará a protesto pelo saldo devedor que se considerará antecipadamente vencido e exigível de pleno direito. Caberão à FINANCIADORA os direitos e ações outorgados pelo Decreto-lei nº 911/69 e legislação posterior aplicável, ficando desde já investida dos necessários poderes para retomar, vender e transferir aos compradores os bens dos quais, por este contrato, se tornou proprietária fiduciária.

9º - Em garantia das obrigações principais e acessórias ora contratadas, o FINANCIADO transfere à FINANCIADORA, em alienação fiduciária, o bem identificado na cláusula 1º deste instrumento e dos demais elementos identificadores que ficam fazendo parte deste contrato.

10º - Para recomposição de seu Caixa, com os recursos que empregou para a realização deste financiamento, a FINANCIADORA aceitará, a débito do FINANCIADO, letras de câmbio ao portador, sacadas pela interveniente [...] [...] {denominação da empresa interveniente}, colocando essas letras no mercado de capitais, lastreadas pela Nota Promissória referida na cláusula 8º.

11º - Na ocorrência de mora do FINANCIADO, serão cobrados do mesmo, na data da efetiva liquidação de seus débitos, encargos à taxa máxima que estiver sendo praticada pela FINANCIADORA e que, em hipótese alguma, será inferior às taxas estipuladas neste contrato e, se ajuizada a cobrança, o FINANCIADO ficará, ainda, sujeito ao pagamento das custas, demais despesas e honorários de advogado nunca inferiores a 10% sobre o valor da condenação.

12º - Excluso o caso de rescisão antecipada por inadimplência, a liquidação deste contrato, antes de seu vencimento, fica condicionada à expressa anuência da FINANCIADORA.

13º - As partes elegem como seu domicílio imutável, para a propositura de qualquer ação resultante deste contrato, a Comarca de [...] {denominação da Comarca que se elege para domicílio imutável das partes}.

Por estarem, assim, ajustadas, as partes assinam este contrato na presença das testemunhas abaixo.

{datar e assinar: FINANCIADO, FINANCIADORA, Avalistas e Testemunhas (estas com nome, CPF e endereço)}

Respondida: Modelo de contrato de contrato de comodato modal

Mon, 11 Oct 2021 17:10:10 +0000

Por este instrumento particular, de um lado o ................................................................., ......................(nacionalidade), .......................(estado civil), .................(profissão), residente e domiciliado nesta capital, a rua ............................., nº .......... R.G. ..........................., C.P.F. ......................................, aqui denominado simplesmente COMODANTE, e, de outro lado a empresa ...................................., estabelecida nesta capital, a rua ........................................, nº .........., CNPJ do Ministério da Fazenda nº ........................, neste ato representada pelo seu sócio-gerente Sr. ......................................................................., ........................(nacionalidade), ......................(estado civil), .......................(profissão), domiciliado a ......................................., aqui simplesmente denominada COMODATÁRIA, têm justo e contratado o presidente instrumento de COMODATO, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1º ) - O COMODANTE, proprietário do veículo ...................................................., Placas ..................., chassis nº ........................, certificado de propriedade nº....................., portator da carteira da habilitação nº ......................., dá o mesmo título de COMODATO, pelo de .................................... anos, a contar da data deste instrumento, para uso da COMODATÁRIA.

2º ) - O veículo definido na cláusula 1º deste, ficará na posse do próprio - COMODANTE, devendo ser unicamente por ele dirigido.

3º ) - A COMODATÁRIA obriga-se a reembolsar o COMODANTE, das despesas havidas, quando a serviços desta.

Parágrafo Único - Entende-se a serviço da COMODATÁRIA, o relatório demonstrativo do período dos serviços, bem como os clientes visitados, repartições públicas, juntando a este os documentos passíveis de reembolso, tais como: combustíveis, lubrificantes, lavagens, reparos, peças, acessórios, pneus e câmaras de ar, estacionamentos, licenciamento e seguros.

4º ) - Os casos não cobertos por seguro e em havendo desembolso por parte da COMODATÁRIA, em virtude de imperícia, imprudência ou negligência comprovada do COMODANTE, esta se reserva a obrigação de ressarcia-se dos prejuízos havidos, mediante laudo de perícia judicial ou extra-judicial.

5º ) - O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implicará na sua imediata rescisão, salvo motivo de caso fortuito ou de força - maior, perfeitamente reconhecida pelos contratantes.

§ 1º - os contratantes elegem o fôro de ...................... para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato.

§ 2º - Os dispêndios decorrentes da decisão judicial ou extra-judicial caberá à parte considerada culpada que lhe deu causa.

E assim, por estarem justos e contratado, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, por um só fim, na presença de testemunhas a tudo presentes.

..............................., ....... de ...................... de 20......

.................................................. ................................................

Comodante Comodatária

Testemunhas:

..........................................................

..........................................................

Respondida: Modelo de contrato de contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminado

Mon, 11 Oct 2021 17:09:28 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



       COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (......................................), C.P.F. nº (..................................), capaz, residente e domiciliado na Rua (.......................................), nº (...), bairro (..............), Cep nº (.....................), Cidade (.........................................), no Estado (....);

       COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (.............................) e C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (...............................), nº (......), bairro (................), Cidade (............................), Cep nº (........................), no Estado (....).

       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.

DO OBJETO

       Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada (..................), entre o Km (......) e o Km (.......), pertencente à Cidade (............................................), no Estado (......), sob o Registro nº (.........), do Cartório do (...............) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.

       Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui (.....) (alqueires, hectares, metros quadrados).

O USO DO IMÓVEL

       Cláusula 2ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.



DAS OBRIGAÇÕES



       Cláusula 3ª. É de responsabilidade do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente.

       Cláusula 4ª. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições, tal como fora encontrado. Caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos2.

       Cláusula 5ª. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.

       Parágrafo primeiro. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.

       Parágrafo segundo. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária.

       Cláusula 6ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade.

DA MORA



       Cláusula 7ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3.

DO PRAZO



       Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS



       Cláusula 9ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ (..........), paga no momento da desocupação.

       Cláusula 10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.

DO FORO



       Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (..................);



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local data e ano).



(Nome e assinatura do Comodante)



(Nome e assinatura do Comodatário)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Respondida: Modelo de contrato de contrato de comodato de imóvel rural de prazo determinado

Mon, 11 Oct 2021 17:08:17 +0000

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...............................), C.P.F. nº (...............................), capaz, residente e domiciliado na Rua (..............................................), nº (.....), bairro (...............), Cep nº (.........................), Cidade (.........................), no Estado (.....);



COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (...............................) e C.P.F. nº (..............................), residente e domiciliado na Rua (.................................................), nº (.....), bairro (...............), Cidade (.......................), Cep nº (............................), no Estado (....).



As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.



DO OBJETO



Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada na Estrada (.........................), entre o Km (.....) e o Km (.....), pertencente à cidade (..........................), no Estado (.....); sob o Registro nº (..........), do Cartório do (.................) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.



Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui (...............) (alqueires, hectares, metros quadrados).



DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO



Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos2.



Parágrafo primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.



Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.



Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária.



Cláusula 3ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.



Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade.



Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3.



DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO



Cláusula 6ª. O contrato ora firmado terá validade de (......) meses a contar da data de assinatura do mesmo.



DAS DISPOSIÇÕES FINAIS



Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ (.........) (Valor expresso), paga no momento da desocupação.



DO FORO



Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (.....................);



Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.



(Local data e ano).



(Nome e assinatura do Comodante)



(Nome e assinatura do Comodatário)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)



(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)